Segunda, 06 de Julho de 2020
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Terça, 30 Junho 2020 12:55

MPLA está proibido de passar mensagens erradas sobre corrupção em Angola

O presidente do MPLA, João Lourenço, destacou hoje os esforços dos últimos dois anos no combate à corrupção em Angola e sublinhou que o partido "está proibido de passar mensagens erradas" sobre este assunto.

No seu discurso de abertura da 2.ª reunião ordinária do Bureau Político do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder há quase 45 anos, o também chefe do executivo angolano abordou a pandemia de covid-19 e a situação económica e política do país e deixou recados às vozes críticas da luta contra a corrupção, em especial no que toca aos processos judiciais contra Isabel dos Santos.

"Alguns consideram apenas bons resultados o maior ou menor número de pessoas arroladas, detidas ou condenadas ou que o Estado já devia ter recuperado todos os ativos, o que a todos os títulos não é realista, uma vez que o dinheiro criou em alguns a ilusão e falsa sensação de impunidade, não fazendo voluntariamente a devolução dos ativos que ao povo angolano pertencem", sublinhou João Lourenço.

O presidente do MPLA acrescentou que "ao Estado e à justiça angolana não resta outra escolha senão o de alcançar o mesmo objetivo pelos meios legais ao seu alcance incluindo a cooperação judiciária internacional".

O Presidente angolano mencionou "as vozes que se levantam no sentido de que a luta contra a corrupção está a ser mal gerida e que a melhor saída seria organizar um debate no seio do MPLA para resolver o problema" dentro da formação política, mas realçou que este não é só um problema do MPLA.

"É um problema dos angolanos e da sociedade no seu todo, nenhuma força política pode se arrogar o direito de a monopolizar, sob pena de ser entendido como uma tentativa de branqueamento dos seus", disse o chefe de Estado.

João Lourenço indicou que o debate sobre as grandes questões nacionais é sempre bem-vindo desde que não se circunscreva a um único partido político e que "a luta contra a corrupção não leve o poder político a interferir contra a justiça, colocando em causa a independência dos tribunais".

"Depois dos ganhos obtidos pelo país em termos de reputação, o MPLA está proibido de passar mensagens erradas e desencorajadoras à sociedade, aos tribunais, aos investidores e à comunidade internacional", vincou.

Dirigentes da oposição, mas também setores próximos do MPLA e analistas acusam o Governo angolano de fazer uma luta seletiva contra a corrupção, visando sobretudo a família do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos e em particular a sua filha mais velha, Isabel dos Santos, mostrando-se alguns deles favoráveis ao fim dos processos judiciais contra a empresária em troco de uma negociação para devolver dinheiro ao Estado angolano.

Isabel dos Santos é alvo de processos em Angola em que o Estado reclama cerca de cinco mil milhões de dólares, tendo recentemente a Procuradoria-Geral da República angolana admitido vir a emitir um mandado de captura internacional em cooperação com as autoridades portuguesa, mas alega ser vítima de perseguição e acusa os tribunais angolanos de lhe negarem justiça.

No discurso desta manhã, João Lourenço disse ter feito mais pelo combate à corrupção nos seus dois anos de mandato do que os seus antecessores nos 43 anos anteriores, salientando que esta luta saiu pela primeira vez do discurso político para o terreno.

“Em matéria de combate contra a corrupção fez-se em dois anos muito mais do que alguma vez se fez em 43 dos 45 anos da nossa independência”, disse o responsável máximo do partido e presidente de Angola, salientando também a conquista de uma maior abertura democrática da sociedade, maior liberdade de expressão e maior independência dos órgãos de justiça.

“Mesmo assim, com todo o árduo trabalho realizado, há quem por ingenuidade ou má-fé considere que um fenómeno enraizado ao longo dos anos na nossa sociedade em dois anos já devia estar definitivamente sanado e com resultados mais visíveis”, criticou, adiantando que o combate contra a corrupção saiu do mero discurso político para algo de concreto e visível aos olhos dos cidadãos.

Segundo o Presidente, “o Ministério Público e os tribunais passaram a lidar com um tipo de crime que, não sendo novo, simplesmente não chegava a eles como se ao longo dos anos não tivessem sido praticados ou cometidos”.

O Presidente focou ainda a luta contra a pandemia de covid-19, sublinhando que mesmo no atual contexto a prioridade continua a ser a economia nacional e a necessidade da sua diversificação, o aumento da produção local de bens e serviços, o aumento das exportações e o aumento do emprego.

Segundo o chefe do executivo angolano, “muito tem sido feito para criar ambiente mais favorável ao investimento privado”, destacando medidas como o combate à impunidade e à corrupção ações que devem correr em paralelo ao desenvolvimento da economia.

No que diz respeito à covid-19, João Lourenço referiu que a doença colocou os países face a um duplo desafio, o da saúde pública e o da economia, qualquer delas “seriamente atingida”, frisando que nesta luta “o executivo não se sente sozinho na trincheira”, contando com o apoio da sociedade civil, organizações não-governamentais e empresas.

João Lourenço prometeu que o executivo vai continuar a investir na saúde e anunciou que pretende inaugurar novas unidades hospitalares este ano e no próximo.

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