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Sábado, 29 Junho 2019 00:45

João Lourenço rejeita ter encontrado país armadilhado

O Presidente da República, João Lourenço, rejeitou, esta sexta-feira, ter encontrado o país armadilhado, mas admitiu ter enfrentado dificuldades após assumir os destinos do país, em Setembro de 2017.

O Presidente João Lourenço falava em entrevista à TPA e ao Novo Jornal, inaugurando uma nova era na relação que pretende estabelecer com media nacional.

“Alguém dizia que eu era o sapador, porque estava desminar, daí a tal armadilha, mas eu não defendo isso. Encontrei dificuldades, não há país nenhum onde não existam dificuldades, maiores ou menores mas é preciso superá-las”, observou.

Segundo o Presidente da República, se o Executivo não tivesse iniciado o combate à corrupção as dificuldades teriam sido maiores, refutando a ideia de existir alguma brandura nesse processo.

Lembrou que quem orientou ao actual Executivo a levar a cabo a batalha contra a corrupção foi a direcção do partido, que sustenta o governo (MPLA), numa altura em que era apenas candidato a Presidente da República.

“Os documentos reitores na altura expressavam e vincavam a necessidade de se levar a cabo uma luta acérrima contra a corrupção. E hoje, quem está comigo, duma forma geral nessa luta, são os angolanos, se meia dúzia de pessoas não está comigo isto não me preocupa”, vincou.

O Estadista negou, também, informações segundo as quais as nomeações feitas no final do mandato do seu antecessor teriam criado algum desconforto.

“Não conheço nomeações que tenham sido feitas naquela altura, mas sim recondução de mandatos sobretudo na área castrense”, realçou.

"Só houve 48 horas de polémica" com exéquias fúnebres de Savimbi

O Presidente desdramatizou sexta-feira as "48 horas" da polémica que antecedeu as exéquias fúnebres do líder histórico da UNITA, realizadas a 01 deste mês, defendendo que o que conta para a história é o "final feliz".

João Lourenço, lembrou que o Governo angolano apoiou o processo desde o início, quando, em meados de 2018, o presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Isaías Samakuva, o abordou nesse sentido.

"Não houve muita polémica. Só 48 horas. No fim do jogo, se se ganha, é o que conta. Ninguém vai querer saber se algum jogador se magoou durante a partida. Teve um final feliz. O que são 48 horas de desentendimento", afirmou o Presidente angolano, que se escusou a entrar em pormenores sobre uma eventual falta de diálogo entre Pedro Sebastião, de um lado, e a família e a UNITA, do outro.

Jonas Savimbi, cofundador da UNITA, em 1996, foi morto em combate em 2002, o que levou ao final dos 27 anos de guerra civil, e estava sepultado desde então no cemitério municipal do Luena, à guarda do Estado angolano.

Durante todo o processo que se seguiu, com a exumação dos restos mortais de Savimbi e com a confirmação do corpo através do ADN, as exéquias fúnebres, realizadas a 01 deste mês, estiveram em perigo de não se realizarem devido a desentendimentos entre o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República angolana, Pedro Sebastião, e a UNITA e a família de Savimbi.

Pedro Sebastião alegou que tinha ordens para transportar os restos mortais do Luena, capital da província do Moxico, para o Andulo, no norte da do Bié, e não para a capital provincial, Cuíto, onde se encontrava a família e todo o "Estado-Maior" da UNITA a aguardar pela entrega da urna.

O impasse só foi ultrapassado depois de Samakuva apelar a João Lourenço para ajudar na resolução do problema, o que só se verificou na véspera das exéquias fúnebres, que decorreram em Lopitanga, 30 quilómetros a oeste do Andulo, terra natal dos pais de Jonas Savimbi, numa cerimónia que contou com milhares de convidados.

Sexta-feira à noite, na entrevista, João Lourenço referiu também que a sua presença nas exéquias fúnebres de Savimbi nunca esteve perspetivada.

"Não podia acontecer. Nunca alimentámos tratar o caso como um funeral de Estado. Apoiámos sempre todo o processo", afirmou, recusando qualquer comparação com o caso do antigo general da UNITA Arlindo Chenda Pena ("Ben Ben"), a 13 de setembro de 2018, quando o corpo foi trasladado de um cemitério sul-africano e tratado em Luanda com "honras de Estado".

"Não há comparações com 'Ben Ben', que foi um general oficial das Forças Armadas Angolanas (FAA), Chefe do Estado-Maior Adjunto das FAA [depois da unificação dos exércitos governamental e da UNITA]. Era um homem de Estado e teve honras de Estado. Não tem comparação possível", sustentou João Lourenço.

O general "Ben Ben" morreu de doença na África do Sul em 1998.

Troca de secretário-geral do MPLA "não tem explicação, nem tem de ter"

O líder do MPLA e Presidente angolano considerou sexta-feira que a substituição do secretário-geral do partido, ocorrida no 7.º Congresso Extraordinário a 15 de junho, "não tem explicação, nem tem de ter".

Numa entrevista, o presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço, também chefe de Estado angolano, comparou a saída de Boavida Neto e a entrada de Paulo Pombolo a uma substituição num jogo de futebol.

"Não tem explicação, nem tem de ter. É um jogo político. É como num jogo de futebol. As substituições visam reforçar a equipa e foi isso que se fez", disse João Lourenço, negando a existência de qualquer mal-estar com o ex-secretário-geral do MPLA.

Uma das leituras feitas pela imprensa angolana foi a de que Boavida Neto, numa entrevista ao semanário angolano Expansão, defendeu o legado do ex-chefe de Estado de Angola José Eduardo dos Santos, que deixou o poder em setembro de 2017 após 37 anos na presidência do país.

"Não me senti desconfortável. Sou frontal. Se não tivesse gostado teria dito [a Boavida Neto]. Foi uma substituição", insistiu, garantindo que outra das medidas tomadas no congresso, o aumento de 363 para 497 do número de membros do Comité Central do MPLA, não foi para diluir o peso da "velha guarda" do partido.

"Ninguém saiu, nem da velha guarda nem da nova guarda. Houve um rejuvenescimento do partido. Injetámos jovens, género e quadros. É um reforço na qualidade para os combates que estamos a travar, contra a corrupção e impunidade e pela diversificação da economia, e para os que vêm aí [eleições autárquicas previstas para 2020]. Estou melhor servido no Comité Central", sustentou.

"Aliás, foi a 'velha guarda', antes sequer de ser eleito Presidente da República ou líder do MPLA, quem mais escreveu a José Eduardo dos Santos a dar conta da necessidade de se começar a pensar na sucessão", contou

Quanto ao alargamento do Comité Central do MPLA, de que também é líder, disse que procurou ter uma estrutura comprometida com as reformas em curso no país, nomeadamente com o combate à corrupção, impunidade e diversificação da economia.

“Considero que, com este Comité Central, estou melhor respaldado” argumentou.

Poderes constitucionais

O Presidente da República, João Lourenço, negou possuir excessivos poderes constitucionais e alertou que a revisão da Carta Magna não é um acto obrigatório.

 No seu entender, o próprio Presidente pode desencadear o processo de revisão, não sendo, porém, obrigado a fazê-lo por entender que não existem razões expressas.

João Lourenço salientou também que cabe ao Parlamento angolano, através da Conta Geral do Estado (CGE), fiscalizar a sua ação enquanto Presidente da República.

No início deste ano, os dois maiores partidos da oposição em Angola defenderam a revisão da Constituição do país, considerando que a versão atual atribui "excessivos poderes ao Presidente da República" e que "não está adequada para servir o interesse dos cidadãos".

Segundo o presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição, o "excesso de poderes" do Presidente angolano, emanado da Constituição de 2010, concorre para constantes solicitações de autorizações legislativas ao parlamento, situação que deve merecer "alguma ponderação".

"É preciso acautelar para que não se esteja a caminhar para o excesso de poderes concentrados. A leitura que temos é que devíamos já estar na altura de podermos aceder a uma revisão do excesso de poderes. Angola faz hoje uma transição de um Presidente da República [João Lourenço] que está a vestir um casaco que foi feito à medida do anterior Presidente da República [José Eduardo dos Santos]", disse o deputado Adalberto da Costa Júnior.

"É preciso assumir que o país, formatado como se encontra, não está adequado a servir o interesse dos cidadãos. Temos necessidade de uma revisão da Constituição, da lei eleitoral (...) e, quanto mais se retardar estas matérias, mais se tem o país impreparado para servir o interesse comum", sustentou.

André Mendes de Carvalho, presidente do grupo parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), também defendeu a revisão da Constituição da República de Angola.

De acordo com o deputado, "há vários aspetos" na Constituição que "carecem de alguma revisão", desde logo o "modelo de eleição" do Presidente da República, que, no seu entender, "é impróprio" para um regime presidencialista.

"Quando queremos um indivíduo com os poderes todos que o Presidente tem, ele [chefe de Estado] tem de ser eleito de uma maneira mais direita, porque não pode estar no meio dos deputados como cabeça de lista e 'virar' Presidente", realçou.

Homenagem às vítimas dos conflitos

Sobre esse tema, João Lourenço enfatizou o programa de homenagem às vítimas dos conflitos políticos registados no país, de Novembro de 1975 a 2002.

Sublinhou que a construção de um monumento para homenagear essas vítimas não seria calar as vozes dos parentes dos falecidos.

Para João Lourenço “calar as vozes é o que se fez ao longo desses anos todos” em que assunto foi considerado tabu.

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