A muito que tem sido mal gerido pela Junta Médica Nacional de Angola ou seja pelo Ministério da Saúde, a causa da sua má gestão baseada na corrupção e desvios de fundos destinados à esses mesmos pacientes que vivem em condições lastimáveis.
O sector da saúde da Embaixada de Angola em Portugal, ao longo destes anos tem trocado de chefes e de chefes adjuntos deste mesmo sector, mas estas constantes substituições não surtiram efeitos positivos na gestão do mesmo, devido os velhos vícios que permanecem bem vivos no epicentro do problema, problema que perdura desde a primeira responsável do sector, a Senhora Deolinda Garrido prima irmã do antigo Ministro da Saúde Zeca Van-Dúnem, que por sinal foi ele quem a colocou lá.
É a Senhora Deolinda Garrido que fez os primeiros contratos com os hospitais, farmácias, clínicas, hospedarias, pensões etc. Teve ajuda de um médico português que por sinal este tinha o know-how, por ser um professor universitário e também pelo facto de ter sido médico a muitos anos de um hospital de referência na cidade de Lisboa, desde então estes contratos nunca mais foram revistos nem reavaliados.
Os sucessivos chefes do referido sector de saúde, encontram-se bem alinhados na mesma rede de corrupção montada à anos e preferem manter tudo como está, por ser propício ao enriquecimento rápido pessoais, além dos altos ordenados que auferem mensalmente (8.000 € aproximadamente), com direito a motorista e viagens regulares a Luanda e a outros lugares da Europa e do Mundo na classe executiva.
É importante salientar que o chefe adjunto do sector de saúde em Portugal, é também membro da família Van-Dúnem, o Dr. Bastos Van-Dúnem, irmão de Zeca Van-Dúnem. Por outra é incompreensível o facto que, os chefes cessantes deste mesmo sector ainda continuam recebendo salários, é algo impossível de se entender. O penúltimo responsável do sector o Dr. Nuno Oliveira, não chegou de entregar o computador onde constava todas as informações da sua gestão financeira, e não só, também não entregou a viatura top de gama de marca Mercedes.
A podridão não termina por aqui. A primeira chefe do sector de saúde de Angola em Portugal (Deolinda Garrido) além de ter realizado a maior parte dos contratos relacionados ao sector, ela é até hoje sócia da “Agência funerária Tavares”, situada na zona do Benfica cidade de Lisboa. Esta agência funerária desde então, quando um paciente angolano morre em Portugal, trata da preparação dos corpos e da sua trasladação para Angola, chegando se for preciso até à comuna do entrequerido.
O facto é que o negócio é tão rentável, que quanto mais longe for o lugar de nascimento do falecido, mas caro é a transladação do corpo. O negócio ronda à cima dos 10.000 € por cada corpo morto.
Segundo informações relatadas pelo governo o número de doentes angolanos em Portugal é de 286, dos quais 48 pacientes com problemas de insuficiências renais, parte deles transplantados e mais de 152 acompanhantes (parentes dos pacientes). Mas no concreto existem aproximadamente 500 doentes em Portugal, mas a Sra. Rosa de Almeida actual Chefe do sector da Junta de Saúde de Angola em Portugal, não se predispõe em fornecer os dados concretos da existência real e nominal dos doentes e dos acompanhantes em Portugal.
O desmantelamento desta rede de desvios de fundos públicos em prol dos interesses pessoais em vez que a favor da melhoria de condições dos doentes, passa por uma reestruturação completa da Junta Médica Nacional de Angola. O Presidente da Junta Nacional a quase 30 anos é o irmão do Presidente João Lourenço, o Dr. Augusto Lourenço. Sendo irmão do Presidente da República, nem a Ministra da Saúde Sílvia Lutucuta nem o Embaixador de Portugal Carlos Fonseca atrevem-se a denunciar o
Dr. Augusto Lourenço, pelo esquema montado há anos em Portugal com os chefes angolanos da Junta médica, que são pagos para não se desfazerem do esquema.
O que acontece é que, os pacientes angolanos em Portugal não estão sendo bem acompanhados pelo nosso Estado, os doentes transplantados e hemodialisados por exemplo, merecem uma atenção especial e cuidadosa, na qual os transplantados a melhor equipa médica para dar seguimento ao tratamento do rim obtido é a equipa multidisciplinar que o operou, pelo facto desta ter o histórico presencial da operação do paciente, e os doentes hemodialisados normalmente só vão a Portugal àqueles que têm múltiplos problemas de acessos vasculares, coisa que em Angola não é possível o seu tratamento, prova disso é que, quando esses pacientes chegam em Portugal, são logo postos na lista de espera para o transplante.
No concreto quem cuida dos doentes angolanos é o Estado português, ou seja, Portugal entra praticamente com 100% no tratamento hospitalar, 80% dos medicamentos são comparticipados, isto é: medicamentos hospitalares, pessoal técnico médico, enfermeiros, auxiliares de laboratórios, consultores, etc., por sua vez o Estado Angolano entra apenas com 15 a 20% dos medicamentos, hospedagem e alimentação.
Por outra, não se compreende o porquê que não se transfere os subsídios directamente aos pacientes, tal igual os estudantes bolseiros em Portugal, em vez disso usa-se muita burocracia, com intenção de desviar o dinheiro destinado aos doentes.
O Estado angolano gasta por pensão 1800 a 2000 euros por cada paciente angolano em Portugal, essa informação ao ser verdade não coincide com a realidade do dia a dia dos doentes, que têm apenas uma refeição por dia, e por ser uma alimentação tão precária, muitos dos doentes não à comem, preferem ficar nas filas dos “sem abrigo” no rossio ou na santa casa da misericórdia que fornecem comidas comunitárias mil vezes melhores e bem confeccionadas.
Os doentes em Portugal sentem-se abandonados pelo Estado angolano, a Junta Médica angolana tem feito um trabalho ruim, e a Ministra Lutucuta tem dito mentiras acerca dos nossos doentes em Portugal, ela diz que os doentes estão sendo bem tratados, mas ela não sabe e nem sequer imagina o que se passa de concreto no terreno, a verdade é que esses pacientes estão sendo mal tratados, não existe um acompanhamento sério e eficaz por parte dos responsáveis angolanos em Portugal, a Embaixada se cala e não diz nada, finge que tá tudo bem, mas nada está bem, preferem que a coisa continue assim por causa do “saco azul” ou seja do roubo e do rápido enriquecimento pessoais.
O.B.S: Presidente João Lourenço tem sido enganado pelos seus colaboradores, muitas das informações que lhe chegam são falsas, enquanto isso os factos reais dizem uma outra coisa. A verdade é que os doentes angolanos em Portugal vivem em más condições!
Por Leonardo Quarenta
Doutorando em Direito Constitucional e Internacional
Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia
