Destaque (1075)
PGR promete levantar inconstitucionalidade de «instrumentos normativos» junto do TC
Os membros ao conselho consultivo da Procuradoria-geral da República recomendaram, na sexta-feira, 23, na cidade do Huambo, que aquele órgão do Ministério Público, por via do seu titular, identifique instrumentos normativos eivados de inconstitucionalidade e, acto contínuo, remeta-os ao Tribunal Constitucional para o devido tratamento. O facto consta num documento apresentado no final dos trabalhos do XXIX conselho consultivo.
Guiné-Bissau: João Lourenço exige “libertação incondicional” de Simões Pereira do PAIGC
O Presidente angolano exigiu hoje a "libertação incondicional" do presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, detido na sequência do golpe militar na Guiné-Bissau que se seguiu às eleições.
MPLA nega silenciamento de críticas e garante existir pluralidade democrática em Angola
O MPLA rejeitou hoje um alegado silenciamento de vozes críticas à governação em Angola e garantiu existir pluralidade e democracia, considerando “difamatória” a hipótese de um terceiro mandato do atual Presidente, João Lourenço.
Inaugurada fábrica de automóveis com capacidade para montar mais de 20.000 veículos/ano
Uma fábrica de automóveis denominada Opaia Motors, com capacidade para montagem de 1 500 autocarros e 22 mil viaturas ligeiras por ano, foi inaugurada esta terça-feira, na Zona Económica Especial (ZEE), província de Icolo e Bengo, pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
António Seguro e André Ventura disputam a segunda volta das presidenciais em 08 de fevereiro
António José Seguro, apoiado pelo PS, e André Ventura, apoiado pelo Chega, vão disputar a segunda volta das presidenciais, em 08 de fevereiro, segundo os resultados provisórios das eleições de hoje.
UNITA preocupada "com garantias de sistema democrático e transparente" para eleições de 2027
A cerca de um ano e meio das eleições presidenciais em Angola, a UNITA denuncia "problemas sociais gravíssimos" no país, aliados à "criminalização" dos direitos constitucionais dos angolanos como a possibilidade de se manifestarem.O partido do Galo Negro está preocupado com o processo eleitoral de 2027, com Adalberto Costa Júnior a defender mais democracia e transparência.
Russos e angolanos acusados de terrorismo em Angola vão a julgamento
Dois cidadãos russos e dois angolanos, acusados de terrorismo, espionagem e outros crimes, vão ser levados a julgamento em Angola, segundo o despacho de pronúncia a que a Lusa teve hoje acesso.
General “Paka” depõe na DNIAP acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos
O reformado general Manuel Paulo Mendes de Carvalho, conhecido como “General Paka”, foi ouvido nesta Terça-feira, 13, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo-crime em que é acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos, cujo essencial permanece sob segredo de justiça.
Oficiais de justiça angolanos recolhem assinaturas para exoneração de ministro
O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) começou hoje a recolher assinaturas em todo o país para a exoneração do ministro da Justiça e dos Direitos Humanos por, alegadamente, ignorar reivindicações e perseguir funcionários.
Polícia volta a travar marcha contra abusos e detém ativistas em Luanda
A polícia angolana voltou hoje a impedir em Luanda uma marcha contra abusos a mulheres e crianças, disseram hoje ativistas, que pediram a libertação de organizadores e outros participantes, detidos no Largo do Mercado de São Paulo.
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Libertado Vice-presidente de associação dos taxistas acusado de terrorismo
O vice-presidente da Associação Nacional dos Taxistas de Angola (ANAΤΑ), acusado de terrorismo após a greve de transportes de julho de 2025, foi libertado e viu o processo arquivado, disse hoje à Lusa o seu advogado.
Mudanças no topo do MPLA e do executivo a vista
No âmbito da preparação para o Congresso do MPLA este ano e das eleições em 2027, o Presidente do MPLA e da República, João Manuel Gonçalves Lourenço prepara mudanças cirúrgicas e a criação de uma Task Force no sentido de mudar a imagem e o desempenho tanto ao nível do Partido como do Executivo.
Sociedade civil angolana convoca nova marcha contra abuso sexual em Luanda
Os organizadores da Marcha contra o Abuso Sexual de Meninas e Mulheres convocaram nova manifestação para o próximo sábado, em Luanda, depois da iniciativa marcada para 03 de janeiro ter sido impedida pelas autoridades angolanas.
CNE promove concursos públicos para adquirir material para eleições 2027
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou a abertura de quatro concursos públicos para contratar exclusivamente entidades nacionais que vão fornecer meios materiais para o processo de preparação e realização das Eleições Gerais de 2027.