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Domingo, 15 Dezembro 2019 00:45

Sudão: Ex-Presidente Omar Bashir condenado a dois anos, mas não de prisão

Segundo a lei sudanesa, os maiores de 70 anos não devem cumprir pena na cadeia. Será o caso do ex-Presidente Omar al-Bashir, condenado este sábado por corrupção

Ajustiça sudanesa proferiu este sábado uma sentença condenatória contra o ex-Presidente Omar al-Bashir. Trata-se da primeira condenação do homem que governou o país durante exatamente 30 anos e que foi deposto pelos militares, a 11 de abril passado, numa altura em que os protestos populares pró-democracia estavam nas ruas de Cartum há quatro meses.

Um tribunal de Cartum considerou Al-Bashir culpado da posse ilegal de uma grande quantidade de moeda estrangeira encontrada em sua casa dias após ser deposto. Foram apreendidos quase sete milhões de euros e mais de 350 mil dólares, para além de 5,7 milhões de libras sudanesas (cerca de 110 mil euros).

Em tribunal, o ex-Presidente admitiu ter recebido 25 milhões de dólares (22 milhões de euros) do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, destinados ao desenvolvimento do país.

Mais sentenças na calha

Al-Bashir, de 75 anos, que está em custódia militar, cumprirá a pena num centro de reabilitação para idosos condenados na justiça. “De acordo com a lei, aqueles que atingiram a idade de 70 anos não devem cumprir pena na cadeia”, justificou o juiz.

A sentença só começará a ser cumprida depois de se conhecer o veredito de um outro caso em que Al-Bashir é acusado de ter ordenado a morte de manifestantes durante os protestos que levaram à sua queda.

O antigo ditador sudanês enfrenta ainda um processo no Tribunal Penal Internacional (TPI), onde é acusado de crimes contra a humanidade praticados durante o conflito no Darfur.

Em abril, já depois de ser deposto, o então criado Conselho Militar anunciou que Al-Bashir não seria entregue ao TPI nem a qualquer outro órgão internacional durante o período de transição, mas que poderia ser julgado no Sudão “se forem provadas as acusações contra ele”.

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