Segunda, 06 de Julho de 2020
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Segunda, 29 Junho 2020 21:51

Portugal tentou, mas Angola fica fora da lista de países aos quais UE deverá já abrir portas

Os 27 deverão aprovar esta terça-feira a lista de 15 países aos quais a União Europeia poderá começar a abrir as fronteiras externas a partir de 1 de julho. Não há, para já, nenhum país de língua oficial portuguesa incluído. Estados Unidos ficam de fora. China está dentro, mas com condições

Argélia, Austrália, Geórgia, Canadá, Japão, Montenegro, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Coreia do Sul, Sérvia, Uruguai. São estes os 14 países aos quais a União Europeia deverá concordar em abrir portas a partir de 1 de julho. O décimo quinto da lista é a China, mas, ao contrário dos restantes, para beneficiar da abertura europeia terá de garantir reciprocidade. Ou seja, em troca Pequim terá de permitir a entrada de europeus em solo chinês.

De acordo com diferentes fontes em Bruxelas, Portugal tentou incluir Angola na lista, mas o país africano acaba por ficar de fora. Em causa esteve o critério de escolha: uma média de infeções por cem mil habitantes (nos últimos 14 dias) igual ou inferior à europeia registada a 15 de junho.

Assim, ficam também excluídos os Estados Unidos, o Brasil ou a Índia. Cabo Verde é outro dos países que estaria no radar de interesse de Portugal, mas também fica excluído, tal como os restantes países de língua oficial portuguesa.

Chegar a esta lista não foi pacífico e na passada sexta-feira a reunião de embaixadores dos 27 em Bruxelas terminou sem acordo. Não há unanimidade, mas o processo de aprovação acabou por seguir em frente por procedimento escrito. Começou esta segunda-feira à tarde e termina amanhã, terça-feira, às onze horas da manhã (hora de Lisboa). Até lá, os vários estados-membros terão de se pronunciar a favor ou contra.

Ao que o Expresso apurou, a expectativa é a de que possa haver uma aprovação por maioria qualificada, que se traduza depois na aplicação da lista por cada um dos países internamente. É que em matérias de fronteiras os países são soberanos e, em último caso, podem não seguir o resultado da votação. A lista está associada a uma recomendação sobre as fronteiras externas e nenhuma das duas é vinculativa.

No entanto, não seguir o recomendado (caso se confirme a aprovação) pode levantar problemas aos países que decidirem por conta própria, com consequências na circulação entre estados membros.

Se uma capital decidir abrir portas apenas a alguns dos 15 países da lista isso não deverá ser problemático. A questão levanta-se caso permita a entrada de cidadãos de países com médias de números de infeções superiores à europeia. Com as fronteiras internas abertas, está a facilitar a circulação dessas pessoas no Espaço Schengen.

Uma das razões que levou a Comissão Europeia a propor o encerramento das fronteiras externas, logo no início da pandemia, foi a de manter as fronteiras internas abertas, algo que acabou por não acontecer. Agora que as restrições à circulação entre países europeus estão a ser levantadas, os 27 tentam coordenar-se também sobre a reabertura das fronteiras externas e a entrada de cidadãos de países terceiros, por exemplo, para viagens de lazer.

Ainda assim, há dois países que se demarcaram já desta lista. Dinamarca e Irlanda fazem saber no texto da recomendação que está a ser votada que não são vinculadas nem sujeitas à sua aplicação.

No que diz respeito às viagens essenciais, continuam a ser permitidas para os países que não estão na lista, tal como até aqui. Aplica-se, por exemplo, a profissionais de saúde, investigadores no domínio da saúde e profissionais de cuidados prestados a idosos, trabalhadores sazonais no setor da agricultura, entre outros. EXPRESSO

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