A Comissão Instaladora do Partido do Renascimento Angolano - Juntos por Angola ( PRA-JA), questionou, ontem, a morosidade do Tribunal Constitucional para responder ao pedido de inscrição do projecto político encabeçado por Abel Chivukuvuko.
A jubilação de Manuel Aragão, no Tribunal Supremo, onde era juiz conselheiro, não é extensiva ao Tribunal Constitucional, como aventam algumas correntes na sociedade, esclarecem os juristas Albano Pedro e Wilson Adão.
A UNITA congratulou-se hoje pelo que considera uma "batalha frutífera", referindo-se à destituição do magistrado Rui Ferreira dos cargos de juiz presidente do Tribunal Supremo e de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial.