Quinta, 02 de Mai de 2024
Follow Us

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola salientou que os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”.

Published in Sociedade

A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) ordenou hoje, em Luanda, a instauração de um inquérito para a responsabilização disciplinar dos agentes e oficiais envolvidos na detenção dos sindicalistas enquanto participavam da greve geral em curso no país.

Published in Sociedade

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje que o país é um Estado de direito "embrionário" e pediu um poder judicial mais independente, assente na autonomia financeira.

Published in Sociedade

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,

Published in Em Cima da Hora

O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.

Published in Destaque
Página 1 de 3