Deputados questionam “urgência” de PR em fim de mandato ir além da mera gestão
Deputados angolanos questionaram hoje a “urgência” do Presidente da República em final de mandato “praticar atos que não sejam de mera gestão corrente”, como determina o Projeto de Revisão Constitucional, afirmando que a norma “condiciona o Presidente eleito”.
Revisão Constitucional: Projeto de João Lourenço vai a votos ainda em junho
O projeto de lei de Revisão Constitucional, aprovado na generalidade pelo MPLA (os deputados da UNITA abstiveram-se) vai a votação final no dia 22.
Deputados divergem sobre alteração dos limites da propriedade privada
Os deputados à Assembleia Nacional divergiram, esta quinta-feira, sobre a alteração do artigo 37 da Constituição sobre Direito e Limites da Propriedade Privada, no âmbito da Revisão Pontual da Lei magna, sob iniciativa do Presidente da República.
Presidente da AN destaca qualidades de Raúl Danda
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou, neste sábado, o deputado Raúl Danda um político comprometido com o seu país.
Parlamento aprova por unanimidade proposta de lei para ajudar casais inférteis
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida, um problema crescente, que afeta entre 900.000 e 1,2 milhões de casais.