TC detecta insuficiências no processo de todos os concorrentes às eleições
Sem especificar o tipo de insuficiências detectadas, o Tribunal Constituição (TC) estabeleceu até ao dia 05 de julho para que os concorrentes suprimam as falhas e assim estarem habilitados a concorrer às eleições de Agosto próximo.
Tribunal Constitucional indefere pedido de impugnação do congresso do MPLA
O Tribunal Constitucional (TC) angolano indeferiu o pedido de impugnação do VIII Congresso Ordinário do MPLA, partido no poder, solicitado por António Venâncio, pré-candidato à liderança do partido, por se tratar de uma “providência cautelar não especificada”.
Constitucionalista Leandro Ferreira critica premiação aos juízes por cada sentença que ditarem
O docente universitário, Leandro Ferreira, é de opinião que um magistrado ou qualquer outro agente/funcionário do Estado, agir no seu ofício com a expectativa de que, se "condenar" determinado cidadão, receberá uma habitação ou qualquer outro tipo de prémio é a todos os níveis improbo, reprovável e deontologicamente censurável.
Tribunal de Viana poderá encerrar por falta de condições
A falta de energia eléctrica e de outras condições de trabalho poderá provocar o encerramento, por tempo indeterminado, do Tribunal de Viana, na província de Luanda, disse hoje (terça-feira) à Angop fonte oficial.
Tribunais angolanos gozam de autonomia administrativa e financeira ao fim de 27 anos
Os tribunais em Angola passaram a partir de hoje a ter autonomia financeirase, com a passagem de atribuições do Governo para o Conselho Superior da Magistratura Judicial, respondendo a reivindicação com 27 anos.