Sexta, 05 de Julho de 2024
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O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, propôs, na última sessão plenária daquela instância judiciária superior, o nome de Carlos Alberto Cavuquila para o preenchimento da vaga deixada pelo venerando juiz-conselheiro Manuel da Silva ‘Maneco’, jubilado em 2022.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou, em Março deste ano, oito crimes praticados pelo juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, tendo, num desses ilícitos criminais, contado com o concurso de um memorando rubricado por Joel Leonardo e pelo ex-ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Francisco Queiroz.

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Depois de ter conseguido levar ao colo o juiz “Manico”, o candidato preferido do regime para ocupar o cargo de presidente da CNE, o ainda presidente do Tribunal Supremo, foi esta semana competentemente travado no Tribunal de Contas (TdC), considerou o analista político, Ilídio Manuel.

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O juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, recusa-se a obedecer a uma decisão judicial resultante de um acórdão assinado por três juízes da 3.ª Secção da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal e Aduaneiro daquela corte suprema, que determinou a “suspensão da pena de demissão” e a reintegração imediata do juiz-conselheiro Agostinho dos Santos.

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O acórdão colegial do TS considera ilegal a forma como Agostinho Santos foi afastado e, para analistas políticos, essa decisão inédita é uma derrota para o presidente do TS, cuja demissão tem sido pedido por vários sectores.

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