Sexta, 19 de Abril de 2024
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O Presidente João Lourenço autorizou, via despacho presidencial, a celebração, por ajuste directo, de dois novos contratos de empreitada e duplicação da Estrada Nacional 100 (EN100), troço Cabolombo/Barra do Kwanza, em Luanda, omitindo, no entanto, o nome da entidade privada parceira do Estado angolano responsável pela garantia do financiamento externo no valor de USD 189 889 575,73.

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Vários projectos inscritos na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) em Angola, aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional na segunda-feira,16, têm valores muito abaixo do que está ou vai ser pago pelos mesmo no sistema de ajustes directos.

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Reservado quanto à fórmula para nova empreitada num contexto de aperto financeiro, o recém-nomeado governador da província angolana de Benguela, Luís Nunes, garante que a Omatapalo, uma das suas empresas, entre as mais conceituadas no momento, não vai estar em obras fora do âmbito nacional.

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Os governos provinciais passam, a partir de agora, a ter autonomia financeira para a construção e reparação de estradas, para o que deixam de precisar de autorização dos órgãos centrais do Estado, declarou hoje o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares.

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De 15 a 20 por cento do valor empregue em programas de obras públicas de 2011 a Setembro 2017, antes da entrada em funções do novo Governo, foram desviados, declarou o director-geral do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, citando o Banco Mundial (BM).

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