Uma nota de imprensa, enviada à imprensa, refere que no quadro da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública do MAT foi identificada a necessidade de se adquirir bandeiras e outros símbolos nacionais para atender às várias solicitações dos Órgãos da Administração Central e Local do Estado e de instituições privadas.
Contudo, explica o documento, tal hipótese não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional.
Por esta razão, esclarece a nota, não tendo inscrição orçamental, deixará de ser desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de USD 20 milhões de dólares, como tem sido veiculado.
Reitera o seu engajamento com uma gestão transparente e com uma execução de despesas racional, equilibrada e adequada ao actual momento da economia nacional.
