O Tribunal Supremo de Angola adiou hoje o início do julgamento do antigo diretor do Instituto Nacional de Desminagem, por impossibilidade de notificar o arguido, que se encontra fora do país, anunciou fonte judicial.

O Tribunal Constitucional de Angola, funciona condicionado à vontade explicita do atual inquilino da Cidade Alta e do Kremlin. Aliás, é fartamente conhecido, que o MPLA impõe aos seus militantes, em especial aos membros do Bureau Político e do Comité Central, a obrigatoriedade de se sujeitarem às disposições dos seus Estatutos. Essa realidade não escapa aos militantes do MPLA lotados no TC.

O processo de registo eleitoral em Angola está a ser alvo de críticas por alegadas falhas na fiscalização de etapas consideradas fundamentais para garantir a transparência do processo. O alerta é deixado por Chipilica Eduardo, advogado e membro do Movimento Cívico MUDEI, que questiona quem está, efectivamente, a acompanhar a chamada “prova de vida” dos eleitores.

O pré-candidato à presidência do MPLA, Francisco Higino Lopes Carneiro, foi notificado da decisão do Tribunal Constitucional que julgou improcedente a providência cautelar apresentada a 24 de Julho, na qual era requerida a apreciação e suspensão da decisão da Subcomissão de Candidaturas que determinou a nulidade da sua candidatura ao cargo de presidente do partido.

Há decisões que se leem nos acórdãos e há decisões que se leem no ar. A que o Tribunal Constitucional angolano proferiu esta semana, julgando improcedente a providência cautelar interposta por Higino Carneiro contra o "chumbo" à sua candidatura à liderança do MPLA, pertence a esta segunda categoria. Não é preciso ser jurista para sentir que algo, além do direito, se decidiu ali.

Leonildo João Lourenço Manuel, de 39 anos, foi nomeado novo presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), substituindo José Leiria, que passa a exercer funções como titular da nova Secretaria de Estado para os Assuntos Tributários.

Seis anos depois de o Estado angolano ter arrestado a participação de Carlos São Vicente no Standard Bank Angola (SBA), as autoridades deram luz verde à venda de 34% do capital do banco na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA).

A Associação AMAVIDA registou, de Janeiro a Agosto deste ano, mais de 100 casos de agressões contra trabalhadoras do sexo. O Jornal OPAÍS saiu à rua para constatar o dia-a-dia dessas mulheres que relataram um quadro negro à volta da actividade, marcado por medo, vergonha e coragem de resistir na actividade que representa a sua principal fonte de rendimento.

O caso de um doente internado com queixas numa perna e a quem foi amputado um braço, em Angola, está a ser alvo de um inquérito com a suspensão da médica responsável, informou hoje o hospital.

Entrada do kwanza no sistema de pagamentos transfronteiriços em tempo real da SADC permite liquidar directamente em moeda angolana e reduz a dependência de moedas intermediárias nas transacções regionais.