0 Movimento Civico Mudei pediu hoje à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana o acesso a documentos administrativos sobre o concurso público que elegeu a espanhola Indra como gestora da solução tecnológica eleitoral para 2027, questionando a lisura do processo.
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, conferiu posse, esta sexta-feira, em Luanda, ao novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, exortando o magistrado a “fazer mais e melhor do que o seu antecessor” no combate à corrupção no país.
Jovem e com ligações familiares ao MPLA, o novo Procurador-Geral da República levanta dúvidas sobre a capacidade de romper com práticas do passado e reforçar o combate à corrupção, alerta o jornalista José Gama.
O Presidente da República, João Lourenço, instou, esta sexta-feira, em Luanda, os órgãos de justiça a uma actuação firme e articulada, com vista a assegurar um sistema eficaz , com ênfase na tolerância zero aos crimes de violência sexual contra menores e de vandalização de bens públicos.
O novo Procurador-Geral da República, Pedro Mendes de Carvalho, afirmou, esta sexta-feira, em Luanda, que a instituição mantém como prioridades o combate à corrupção e à criminalidade, bem como a modernização e o reforço do quadro de magistrados.
A proposta de um “pacto de estabilidade” em Angola, avançada pela UNITA, reacendeu o debate político sobre os caminhos para garantir a paz institucional no período pós-eleitoral. No entanto, vozes experientes do sistema eleitoral angolano alertam para fragilidades estruturais na iniciativa.
O Tribunal Supremo de Angola decidiu levantar a interdição de saída do País aplicada a Valter Filipe, Jorge Gaudens e António Samalia Bule, arguidos no conhecido processo dos “500 milhões”.
O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou, na noite desta quarta-feira, a decisão final de um dos mais mediáticos escândalos financeiros do país, aplicando à maioria dos arguidos penas de prisão efectiva entre três e nove anos e seis meses.
A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei das 'startups', que dá ao país base legal própria para reconhecer essa atividade, estruturar incentivos e organizar o ecossistema de governação tecnológica.
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, que vai integrar três impostos e reduzir a burocracia atual.