Segundo dados compilados hoje pela Lusa com base no relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário, entre 04 e 08 de julho, 34,3 mil milhões de kwanzas (187,2 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 17,2 mil milhões de kwanzas (94 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT).
As taxas de juro médias pela emissão de BT oscilaram entre os 14,27% na maturidade a 91 dias e os 18,39% no prazo a 364 dias (18,38% na semana anterior), enquanto as OT fecharam com taxas de juro de até 7,75%, a cinco anos.
No segmento de venda direta de títulos ao público foram ainda colocados pelo BNA mais 9,6 mil milhões de kwanzas (52,4 milhões de euros).
A dívida pública colocada semanalmente por Angola subiu ligeiramente, tendo em conta os montantes colocados na semana anterior, que rondaram os 60,9 mil milhões de kwanzas (332 milhões de euros).
Angola vive desde meados de 2014 uma crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projetos públicos.
Um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso, indica que o 'stock' de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (37,8 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que negoceia um programa de assistência solicitada pelo Governo angolano admitiu a 14 de junho a necessidade de redução do número de funcionários públicos em Angola, apelando à contenção do défice, apesar das eleições de 2017.
"Dada a nova realidade do preço do petróleo, o setor público tem que se restruturar, e vai levar algum tempo. Nessa reestruturação, pode claramente haver a necessidade de realocação de pessoal e, ao longo do tempo, talvez uma redução do quadro de pessoal. Mas não se está a falar em despedimentos em massa, é um processo natural de tornar o setor público mais eficiente e mais adequado às novas receitas do país", apontou Ricardo Velloso.
O economista brasileiro que lidera esta equipa aconselhou as autoridades angolanas a manterem a prudência fiscal, "apesar do calendário eleitoral", a propósito das eleições gerais, previstas para agosto de 2017.
"A nossa sensação, e isso vai ser refinado nos próximos meses e em próximas missões, é que o défice que se prevê para este ano é financiável. E para o próximo ano seria importante manter o que chamamos de prudência fiscal, que o défice se mantenha numa trajetória descendente. Mas o grande esforço fiscal foi feito já em 2015 e é importante que daqui em diante se continue nesse caminho e que não se deixe, por razões de muito curto prazo, perder o que foi feito, que o défice aumente muito e que seja difícil de financiar", disse.
Défice público angolano sobe para 6% em 2016 e receitas caem um quarto
O défice das contas públicas angolanas de 2016 foi revisto pelo Governo de 5,5 para 6,0%, prevendo agora arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,3 mil milhões de euros) em receitas fiscais, menos 25% face ao estimado inicialmente.
A informação consta de um comunicado enviado hoje à Lusa pelo Ministério das Finanças, que revê em baixa as receitas fiscais estimadas para arrecadar em 2016, dos anteriores 24,4 mil milhões de dólares (22,1 mil milhões de euros), mas igualmente ao nível das despesas planeadas no Orçamento Geral do Estado.
"O OGE previa 30 mil milhões de dólares [27,2 mil milhões de euros]. Estima-se agora que sejam 24 mil milhões de dólares [21,7 mil milhões de euros] no final do ano", lê-se na informação do Ministério das Finanças, sobre a revisão das estimativas de despesas a realizar pelo Estado.
Face à evolução, em baixa, da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, o Governo angolano estima agora arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais, das quais 8,3 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros) garantidos com a exportação de petróleo.
Esta informação surge praticamente uma semana depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que Angola desistiu das negociações sobre um eventual "programa de financiamento ampliado" da instituição, pretendendo manter as conversações, iniciadas em abril, ao nível de consultas técnicas.
Orçado globalmente - receitas e despesas de igual valor, incluindo empréstimos para colmatar o défice - em 6.429.287.906.777 de kwanzas (35,1 mil milhões de euros), o OGE de 2016 previa um défice de 5,5% e um crescimento económico nacional, face a 2015, de 3,3%.
Foi descrito ainda em novembro, pelo Governo, como de manutenção da austeridade, devido à crise da cotação do petróleo, que só em 2015 obrigou ao corte de um terço das despesas.
Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial devido à contínua quebra da cotação de petróleo, que provocou uma quebra para metade nas receitas fiscais com a exportação de crude em 2015.
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