O BPI convocou hoje os accionistas para se reunirem em assembleia-geral a 5 de Fevereiro. Na ordem de trabalhos da AG está a proposta do banco em separar os activos africanos, solução que não é apoiada pela segunda maior accionista do BPI, Isabel dos Santos.
O primeiro ponto da ordem de trabalhos da AG é, segundo o comunicado do BPI, “deliberar sobre a cisão do Banco BPI (…) mediante o destaque da unidade económica correspondente ao ‘exercício da actividade de gestão de participações sociais em instituições de crédito africanas’ para uma nova Sociedade a constituir”.
A solução proposta pelo BPI surge na sequência da decisão da Comissão Europeia em deixar de considerar Angola como um dos países com regulamentação e supervisão equivalentes aos da União Europeia. Isso levou a que a exposição do BPI a Angola passasse a ter, para efeitos de rácio de capital, uma ponderação de risco de 100%, o que fez com que o banco liderado por Fernando Ulrich deixasse de respeitar o limite de exposição a grandes riscos imposto pelo BCE.
O plano do BPI para respeitar aquele limite é passar para uma nova sociedade “as participações sociais correspondentes a 50,1% do capital social no Banco de Fomento Angola, S.A. (BFA), a 30% do capital social no Banco Comercial e de Investimentos, S.A. e 100% do capital social na BPI Moçambique – Sociedade de Investimento, S.A.; e (ii) outros activos e posições jurídicas necessários ao suporte do exercício da actividade da unidade económica a destacar”.
No entanto, num comunicado anterior feito esta semana, o BPI reconheceu que a Unitel, detida em 25% por Isabel dos Santos, indicou que a “sua posição era a de não dar o seu consentimento à transmissão por cisão da participação do Banco BPI no BFA”. Isabel dos Santos detém também 18,58% do BPI através da Santoro.
Para que a proposta de cisão passe na AG é necessário que estejam presentes ou representados accionistas que detenham um terço do capital do banco e a proposta terá de ser aceite por dois terços dos votos emitidos. Caso venha a existir uma segunda convocatória e se nessa segunda AG estiverem presentes accionistas com mais de metade do capital do banco, a proposta pode ser aprovada por maioria simples.
Além da proposta de cisão dos negócios africanos, a AG do BPI tem mais três pontos na ordem de trabalhos: designar os membros dos órgãos sociais da nova sociedade; ratificar a cooptação feita para preencher um lugar vago na administração e deliberar sobre a aquisição e alienação de acções próprias.
Lusa
