Armando Manuel apresentava a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 na Assembleia Nacional angolana, com receitas estimadas em 6,429 biliões de kwanzas (43,7 mil milhões de euros), e despesas em igual montante, que foi aprovada na generalidade, com votos contra de três das quatro bancadas parlamentares da oposição.
O governante angolano referiu que a esta medida serão abertas exceções aos setores da saúde, educação e de novos investimentos concluídos.
Segundo Armando Manuel, serão igualmente mantidos os encargos com pensionistas do setor da defesa e segurança.
Na sua declaração política, o líder da bancada parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário, frisou que no orçamento de 2016 será dada continuidade a tendência de diminuição da despesa pública, “porém sempre com uma proteção ao setor social, que tem 43,2% do total das despesas, contra 22,9% da área de serviços públicos gerais, 20,2% do setor da defesa, segurança e ordem pública e 13,7% para o setor económico”.
Virgílio de Fontes Pereira apontou os esforços do executivo angolano para o crescimento económico, a garantia para o aumento de postos de trabalho e “elemento fundamental para melhorar a distribuição do rendimento nacional do país”.
“A melhor forma de distribuir o rendimento é o aumento do emprego. Sem a criação de novos postos de trabalho não há aumento de emprego e sem emprego não há rendimentos”, referiu Virgílio de Fontes Pereira.
Para o deputado angolano, a proposta de orçamento para o exercício económico de 2016 é realista, tem rigor e se ajusta à atual situação do país “em que se exige uma melhor e mais expressiva qualidade da despesa”.
“Trata-se pois de um orçamento que fará com que continuemos a nossa marcha imparável com vista à satisfação das necessidades mais prementes do povo angolano”, reforçou.
A proposta de OGE para 2016 foi elaborada tendo como base uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,3%, ao preço médio do barril de petróleo bruto de 45 dólares, com uma produção petrolífera anual de 689,4 milhões de barris de crude, uma taxa de inflação de 11%.
O orçamento conta com um défice de 5,5% do PIB e prevê que o ‘stock’ da dívida pública cresça para 49,7% do PIB no próximo ano.
Lusa
