O Governo angolano vai cortar para menos de metade os subsídios aos combustíveis, utilizados para manter os preços finais artificialmente baixos. Inicialmente estavam previstos mais de três mil milhões de euros para estes apoios.
Os dados constam do novo Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, revisto face à queda da cotação do petróleo no mercado internacional, que por sua vez vai reduzir fortemente as receitas fiscais com a exportação de crude. Assim, o Governo vai cortar um terço de todas as despesas públicas inicialmente programadas.
De acordo com o documento, a rubrica subsídios passa de 3,1 mil milhões de euros (374,3 mil milhões de kwanzas) , no OGE que entrou em vigor a 01 de janeiro, para 1,3 mil milhões de euros (154,3 mil milhões de kwanzas) na revisão que está a ser discutida, na especialidade, na Assembleia Nacional.
Trata-se de um corte de 58,7% na dotação inicial para 2015, que por si só já representava uma descida face aos quatro mil milhões de euros (478,1 mil milhões de kwanzas) do ano anterior.
Contudo, este corte na orçamentação das verbas relativas à subvenção aos combustíveis pode até não implicar um elevado aumento dos preços ao consumidor, tendo em conta que o país também gasta menos para adquirir produtos refinados ao exterior, devido à baixa da cotação internacional do petróleo bruto.
Em 2014, os preços dos combustíveis foram aumentados em setembro e dezembro. Cada litro de gasolina é atualmente vendido ao público em Angola a 90 kwanzas (75 cêntimos de euro), enquanto o de gasóleo custa 60 kwanzas (52 cêntimos de euro).
O Executivo angolano pediu mesmo o apoio técnico do Fundo Monetário Internacional para a reforma destes subsídios, com a instituição a defender a eliminação total, de forma progressiva, desta subvenção, que em 2014 terá representado 3,7% do Produto Interno Bruto de Angola. O Governo sublinha tratar-se de um gasto elevado dos dinheiros públicos e que beneficia sobretudo as classes mais ricas.
Em entrevista à Lusa, em janeiro, o diretor do Centro de Estudos e Investigação Científica (CEIC) da Universidade Católica de Angola, Alves da Rocha, afirmava que a quebra na cotação do petróleo poderia permitir ao Estado angolano eliminar já este ano os subsídios públicos aos combustíveis.
"Face a um cenário em que se pode passar de 81 para 40 dólares [preço do barril do petróleo projetado no Orçamento angolano], estou convencido que, no final do exercício da revisão do OGE, não vai haver necessidade de inscrever lá subsídios aos preços dos combustíveis", disse o economista.
Apesar de ser o segundo produtor de petróleo da África subsaariana, com a meta de 1,8 milhões de barris por dia para este ano, Angola está dependente de refinarias de outros países para obter combustíveis, utilizados ainda para a produção de eletricidade para abastecimento próprio, dado o défice energético.
A quebra no preço do crude, cerca de 50% em seis meses, obrigou à revisão do OGE, cuja aprovação final do documento na Assembleia Nacional está prevista para 19 de março.
O atual momento financeiro deve ser também aproveitado, apontou anteriormente Alves da Rocha, para fazer um "tratamento de choque" e retirar os subsídios, sem que a população sinta o efeito no imediato, face aos baixos custos de aquisição dos combustíveis ao exterior.
LUSA
