As acusações vão de peculato, burla qualificada, abuso de poder e associação criminosa. A instrução contraditória faz chave onde a justiça angolana decidirá se o caso segue para julgamento. Isabel dos Santos, denuncia perseguição política, irregularidades processuais e diz ser bode expiatório num "combate fictício à corrupção". "É politicamente conveniente manter este processo vivo até às eleições de 2027."
Qual é a sua reação a este novo avanço judicial?
Isabel dos Santos: Nós tínhamos recebido a primeira acusação inicial da PGR em janeiro de 2024, ou seja, há mais de um ano atrás, e respondemos dentro do prazo, que era um prazo de oito dias, e a PGR tinha dez dias para enviar o nosso pedido de instrução contraditória ao tribunal, coisa que não fez, ou seja, não cumpriu os prazos. Passou mais de um ano e agora estranha-se que o tribunal de repente aceita este pedido e que não seja atualizada a acusação e que a PGR não tenha cumprido prazos e que mesmo assim não há nenhuma consequência. Em todo caso, eu acredito que isto é uma oportunidade para que seja cumprida a lei, que a verdade venha ao de cima.
Acho que é uma oportunidade para o juiz, pela primeira vez, mostrar que efetivamente é independente. É uma oportunidade para o juiz avaliar a acusação da PGR. É uma oportunidade para o juiz realizar as diligências necessárias para apurar a verdade. É uma oportunidade para o juiz demonstrar a sua independência, como já tinha dito, e sobretudo é a primeira vez que eu tenho a oportunidade de mostrar provas e testemunhas para a minha defesa. A audiência infelizmente foi marcada com apenas uma semana de antecedência, ou seja, com muito pouco tempo. Os meus advogados não tiveram tempo de consultar o processo, eu não tive tempo de consultar o processo, mas pronto, mesmo assim aceitamos a data. Nós indicámos 73 testemunhas, das quais só foram aceitos 7, enquanto que a PGR, na fase de investigação, teve mais que 40 testemunhas inqueridas, o que também nos parece desequilibrado. Mas estamos aqui, eu estou presente e espero que desta vez a verdade possa vir ao de cima. Temos algumas dúvidas, porque, por exemplo, em relação à própria audiência em si, a audiência foi marcada no mesmo dia em que o meu advogado tinha outro julgamento.
Nós pedimos um adiamento da audiência, por um dia, nem que fosse por um dia, porque infelizmente é humanamente impossível o advogado estar em uma audiência e um julgamento ao mesmo tempo, mas isto também nos foi negado. Mas espero que esta oportunidade seja usada pelo juiz, nesta fase, que ainda é a fase de instrução contraditória, ou seja, que é uma fase antes do julgamento, que ele reveja as provas, que ele realmente ouça testemunhas e que possa apurar os factos e a verdade.
E pretende participar ativamente nesta fase, mesmo à distância, como já indicou anteriormente?
Isabel dos Santos: Bem, nesta fase eu não sou testemunha, porque nesta fase, isto é uma fase, a instrução contraditória é uma fase que é pedida pela defesa, ou seja, é pedida pela pessoa que é acusada e que é acusada injustamente e então requeremos esta fase, que é uma oportunidade que nós temos de demonstrar que as coisas que foram ditas não são verdades, ou seja, os factos que foram ditos pela PGR não correspondem à verdade.
E para isto nós apresentamos testemunhas, outras pessoas, independentes, e apresentamos também provas, documentos, relatórios, etc. O juiz apura, em princípio tem que ver estas coisas todas, deveria ouvir as testemunhas todas, portanto, se fosse mesmo para apurar a verdade, deveria ouvir pelo menos o mesmo número de testemunhas que ouviu da PGR, já que a PGR apresentou 40, não se percebe porque é que no nosso caso nós só temos 7, só podemos apresentar 7, e depois a partir daí estabelecer se os factos da acusação da PGR estão ou não corretos.
O Procurador-Geral angolano afirmou que os Emirados Árabes Unidos já receberam toda a documentação necessária para que seja ouvida. Está disposta a prestar declarações às autoridades locais ou vê isso como uma legitimação de um processo que considera político?
Isabel dos Santos: Bem, eu desconheço o que é que a PGR afirmou, se é verdade ou não que eles enviaram alguma coisa para algum outro país, eu desconheço. A PGR tem afirmado muitas coisas e muitas delas têm sido inverdade. Aliás, no ano passado, em janeiro de 2024, tinham afirmado que iam mandar esta acusação para instrução contraditória em 10 dias, e não o fizeram. Esperaram um ano e meio. Questiona-se porque é que é um ano e meio, se há algum calendário político, se há alguma motivação política, porquê que agora não sabem. Em todo caso, eu não fui notificada, até a data, não conheço, mas estou disponível, sempre tive disponível para esclarecer a verdade, porque os factos são simples, são apenas 4 factos, não são 12 crimes, são 4 factos que estão a ser acusados.
Portanto, quando se falem 12 crimes muito complicados, eu acho que isto é para confundir a opinião pública, e as pessoas não olharem para factos que são muito, muito simples de esclarecer, e que já podiam ter esclarecido há muito tempo. Esta situação dura desde 2017, nós estamos em 2025, são 8 anos. Não acredito que já alguém leve a sério as acusações da PGR, e acho que muitas pessoas já percebem que são politicamente motivadas.
E dado o elevado número e gravidade das acusações, que vão desde peculato, branqueamento de capitais, etc, considera que esta fase de instrução contraditória será suficiente para demonstrar as acusações, ou crê que o desfecho já está decidido?
Isabel dos Santos: Eu realmente agradeço esta pergunta, porque eu também tenho vista esta questão dos 12 crimes, e quando se ouve esta palavra 12 crimes, parece que é uma coisa muito grande e muito complicada, e com nomes de crimes muito complicados, mas eu queria voltar à verdade dos factos. O que é que a acusação diz? Ou seja, o que é que está a ser acusado? Estão a ser acusados 4 coisas. Primeiro, que os trabalhos prestados pelos consultores a Sonangol, para recuperar a Sonangol da falência, não existiram.
Ou seja, a PGR puro e simplesmente diz que não existiram consultores na Sonangol para prestar serviços, para reestruturar a empresa e não foram pagos e este valor quem levou é a engenheira Isabel dos Santos.
Ora, isso é uma mentira, é uma inverdade. São centenas de trabalhadores da Sonangol que viram os consultores da Boston Consulting Group, da Price, da McKinsey, da Accenture, empresas internacionais de grande renome. Todas elas reconheceram que lá tiveram. São centenas de relatórios, memos, atas, milhares de e-mails. Ou seja, as provas são gritantes que as pessoas tiveram presentes. Era um andar inteiro na Sonangol, cheio de pessoas a trabalharem todos os dias. Pessoas estrangeiras, portanto vias, eram portugueses, eram espanhóis, eram italianos, ingleses, americanos. Pessoas de todo o mundo e a PGR continua nesta inverdade. Isto é a primeira acusação.
A segunda acusação que é feita é que os salários da Sonangol, dos administradores e diretores, foram aumentados. Sim, de facto, os salários foram aumentados. Os salários eram pagos em kwanzas, não em dólares e houve um reajuste salarial. Esse reajuste salarial não foi aprovado pela PCA sozinho, não. O reajuste salarial foi aprovado a nível da empresa toda. Do Conselho de Administração, tudo. Ou seja, foi uma decisão colegial. Os salários foram aumentados para todas as pessoas. Todos os administradores, todos os diretores, em todas as subsidiárias, em todo o grupo Sonangol. Então não se percebe como é que agora a PGR vem acusar que houve um aumento de salários. E mais, os salários em 2017, que hoje estão a ser reclamados pela PGR como tendo sido altos, foram metade dos salários de 2018. Em 2018, o Conselho de Administração que chegou depois de mim, duplicou os salários, quase. Passou os salários, a rubrica de salários foi de 120 bilhões de kwanzas para 220 bilhões de kwanzas. Não digo os números exatos, mas eu depois posso passar. Mas efetivamente a rubrica está lá. Portanto, isto é a segunda acusação. A primeira é que os consultores não estiveram na Sonangol nem não fizeram trabalho. Segundo os salários foram aumentados.
A terceira acusação é de uma empresa, Monjasa Trading, ser minha e ter feito trading com a Sonangol. Eu não sou dona da Monjasa Trading. Eu agradeço a todo mundo que esteja a ouvir esta entrevista. Por favor, escrevem na internet www.monjasa.com e vão ver, a Monjasa é uma empresa internacional que está em mais de 30 países, tem os acionistas super conhecidos, o bordel deles são pessoas que são dinamarquesas, holandesas, francesas, italianas, nem sei. São pessoas internacionais. Eu não tenho nada, nada a ver com esta empresa. Mas a PGR continua a insistir. É empresa da engenheira Isabel dos Santos e foi esta empresa que fez trading com a Sonangol. Eu nunca vi esta empresa na Sonangol. Aliás, durante o meu mandato nem tinha conhecimento se ela fazia trading ou não, porque o trading passa pela Sonangol -Londres. Portanto, eu acho que esta pergunta tem que ser feita à Sonangol -Londres, quem é a Monjasa e se eles fizeram trading com eles ou não. E a PGR tem que parar com insistir nesta mentira, porque é muito simples. www.monjasa.com, vai-se encontrar lá que é empresa. Não precisa de oito anos para investigar para dizer que a empresa é minha.
A quarta acusação é que a Sonangol não pagou impostos ao Estado. Ora, vejamos. Se uma empresa do Estado não paga impostos ao Estado, o Estado tem que reclamar esses impostos com quem? Com a empresa, correto? Não, com a PCA não executiva da empresa. E mais, os impostos estão a ser reclamados. Só referência a que exercício? 2017. Ora, em 2017, quem assinou as contas e quem pagou os impostos? Foi o doutor Carlos Saturnino? Não fui eu. Por que é que ele não é reclamado? Uma vez que era a responsabilidade dele pagar os impostos em 2017, eu saí da Sonangol em novembro de 2017. Todo mundo sabe que o exercício fiscal termina em dezembro e que as contas são submetidas a março e que os impostos são pagos a maio.
Havendo qualquer reclamação fiscal por parte do Estado, o Estado devia primeiro reclamar com a Sonangol. Mas mais, estranha-se, porque o relatório Contas da Sonangol 2017 tem lá, da parte dos auditores, a aprovação e já são auditores indicados pelo novo Conselho de Administração, portanto, já são os auditores indicados pelo próprio Conselho de Administração do doutor Carlos Saturnino e não vem lá nenhuma nota que não foram pagos os impostos ao Estado. E, em relação ao relatório de 2016, o relatório Contas de 2016 da Sonangol também foi aprovado sem nenhuma nota, nem nenhuma reclamação, que não há impostos pagos pela Sonangol ao Estado.
Em todo o caso, havendo impostos de uma empresa do Estado que são devidos, o Estado tem que reclamar com esta empresa primeiro. Não pode vir imputar de forma pessoal a uma pessoa, e nem sequer imputar de um ponto de vista colegial a todo o Conselho de Administração, qualquer situação de impostos, principalmente que esta situação não ocorreu, não há registro nenhum, não há inquérito nenhum de impostos que tenha sido feito pelo Ministério das Finanças e que tenha produzido um relatório a dizer isto, portanto, não se percebe como é que a PGR continua com estas inverdades. Para mim, isto é claramente político, é claramente instituições políticas, e são instituições políticas, porque tanto é inverdade durante tanto tempo, 8 anos, 8 anos, só pode ser politicamente motivado. E aí realmente eu espero que esta oportunidade agora desta instrução contraditória demonstre que Angola tem juízes independentes e que Angola tem um tribunal independente. E que haja efetivamente a coragem de demonstrar ao mundo que o nosso sistema de justiça funciona. Porque se não, será um ultrajo à justiça, acho que vamos perder toda a credibilidade possível.
Porque é demasiado óbvio que as coisas, as 4 acusações, não são 12 crimes, são 4, são 4 acusações que estão sendo feitas, 4 acusações, não são 12 crimes, são 4 acusações. E vamos olhar concretamente para estas acusações e o que é que elas dizem, e se elas efetivamente são verdadeiras ou inverdadeiras. São falsas, não são verdadeiras, não são sustentáveis.
Tendo em conta que o presidente angolano, João Lourenço, interveio diplomaticamente para garantir a libertação e acolhimento em Angola da família do ex-presidente do Gabão, Ali Bongo, acusado de corrupção e desvios de fundos públicos, como interpreta o facto de o mesmo Estado manter contra si um processo judicial que avança agora para uma fase de instrução contraditória. Considera que há um duplo critério na forma como Angola lida com figuras políticas envolvidas em alegações semelhantes?
Isabel dos Santos: Eu acho que nós temos um processo político em Angola muito complexo. Acho que nós estamos em vésperas de eleições, 2027. Em 2026 vão ser conhecidos quem são os próximos candidatos à presidência da República, quem serão os candidatos de oposição, quem serão os próprios candidatos do MPLA. E com certeza nada do que está a acontecer agora é coincidência. Em relação à família Ali Bongo, de um ponto de vista humano, eu acho que foi uma solução boa, bem encontrada.
O antigo presidente Ali Bongo é uma pessoa que tem problemas de saúde, como nós sabemos e temos acompanhado a carreira dele. Vimos mesmo que durante o seu mandato já tinha algumas questões de saúde. Portanto, eu acho que questões humanitárias, efetivamente, a solução que foi encontrada no Gabão foi uma boa solução e espero que o Gabão continue a trabalhar e ser um país unido, que una as pessoas dentro do seu partido, que reúna as suas bases e que estas bases apoiem o crescimento e o desenvolvimento do Gabão, do país.
Vê neste processo judicial uma motivação política? Considera que está a ser usada como símbolo ou bode expiatório de uma narrativa de combate à corrupção?
Isabel dos Santos: Eu acho que disto não há dúvida. Como se diz, há males que vêm e bens que vêm, enfim. Eu sempre fui uma figura bastante conhecida, sou uma pessoa simples, sou modesta, mas modéstia à parte, sou talvez um dos angolanos mais conhecidos internacionalmente, pela minha carreira profissional, portanto, eu fui empreendedora durante 20 anos, criei empresas no ramo das telecomunicações, criei empresas no ramo alimentar, supermercados, criei fazendas no ramo agrícola, criei institutos de formação para jovens e durante esse meu percurso como empresária, viajei muito, participei em várias conferências e sempre tentei elevar o nome de Angola ao mundo.
Portanto, elevar o nome do meu país, elevar o nome da minha terra, dos meus conterrâneos, dar a conhecer o que é que Angola é, como é que é a nossa economia, promover Angola. E tornei-me uma pessoa muito conhecida. E acho que não foi coincidência quando o poder político atual resolveu usar a minha pessoa, portanto, a minha imagem, neste fictício combate à corrupção, porque é um combate à corrupção fictício.
Infelizmente, porque a corrupção é uma coisa que existe, não é uma coisa saudável para as sociedades, reconheço, mas eu acredito que o combate à corrupção também tem que vir muito da parte da consciência das pessoas se tornarem-se mais conscientes. E houver prioridades, e as prioridades têm que ser haver emprego, haver rendimento, as pessoas têm que ter dinheiro para poder viver, têm que poder trabalhar, têm que poder sustentar as suas famílias, os jovens têm que poder se formar, e quando acabarem esta formação, terem a oportunidade de desenvolver uma atividade, ou uma atividade sua, ou empreender, ou efetivamente trabalhar. Portanto, uma sociedade, quando ela é saudável, quando há oportunidades, quando há igualdade de oportunidades, há uma diferença que ocorre, que as pessoas vivem melhor e há menos corrupção.
Portanto, para mim, a corrupção combate-se também pelo desenvolvimento e pelo crescimento económico, e por haver mais rendimento nas famílias, melhores salários, melhores condições de vida, tudo é um conjunto que tem que ser criado. E acho que isto não foi o que aconteceu em Angola, em Angola, pelo contrário, nós hoje estamos mais pobres, a nossa moeda vale menos, o desemprego é gritante, só 13 angolanos em 100 têm um emprego formal. A inflação está altíssima, os custos de vida são altos, os preços são altos, então este não é um quadro que vai lutar contra a corrupção.
Tem noção do total de prejuízo financeiro que já sofreu até agora com os bloqueios, arrestos e acções judiciais em vários países? Como quantifica esse impacto na sua vida pessoal e a atividade empresarial?
Isabel dos Santos: O impacto financeiro é muito grande, é muito grande nas minhas empresas, eu acho também muito grande para a economia angolana, também gostaria de dizer para a economia portuguesa, de alguma maneira, mas sobretudo para a economia angolana, porque infelizmente as minhas empresas deixaram de investir, da maneira que investiam, só para imaginar, todos os anos nós criávamos cerca de 2.000, 3.000 empregos, anualmente, e dávamos formação, 3.000, 4.000 pessoas recebiam formação em várias empresas minhas, vários programas de formação, os salários eram bons, as condições de trabalho eram boas, haviam condições boas de trabalho, dignas para as pessoas, e infelizmente com estas questões de arrestos das empresas, das empresas hoje, das minhas empresas hoje, serem geridas pelo Estado, pelo IGAP, pelos ministérios, muitas estão com grandes dificuldades financeiras, portanto deixaram de poder investir, são empregos que se perdem, são jovens que não conseguem bons empregos com bons salários, são famílias que são afetadas todos os dias, e isto é triste, é triste porque em vez de criarmos mais e estarmos a desenvolver e crescer mais, e termos um plano, uma visão para Angola, estamos a destruir aquilo que nós os angolanos conseguimos construir até hoje.
O impacto financeiro para mim hoje é difícil de quantificar, porque eu não tenho também acesso ao relatório e contas das empresas, como disse há pouco, elas são controladas pelo Estado, hoje o Estado é que nomeia os conselhos de administração, é que dá ordens, etc., portanto eu tenho alguma dificuldade porque há muitos anos já não tenho acesso efetivamente às empresas, acompanho-as de longe, mas pelo que vejo acredito que hoje elas devem efetivamente representar 20% do que foram no passado, portanto a perder valor, devem ter perdido mais de metade do seu valor.
E sobre as eleições em Angola marcadas para 2027, o que tem a dizer?
Isabel dos Santos: Eu acho que é muito importante que haja um candidato ou vários candidatos que apresentem um verdadeiro projeto para o país. Angola tem que ter uma estratégia, tem que ter uma visão, e tem que ter plano. Nós não podemos viver de ideias soltas, hoje tenho uma boa ideia, então aplico, desvio-me do plano, e de repente ninguém sabe para onde é que vamos navegar. É muito importante resolver a questão económica, hoje a economia de Angola não vai bem, tanto isto tem que ser uma prioridade, qualquer pessoa que venha em 2027 candidatar-se tem que ter um plano para a economia de Angola, e que passe muito pelo emprego e pelo bem-estar das famílias.
O bem-estar social é gritante, nós hoje vivemos uma condição muito, muito difícil, a quantidade de famílias que não têm dinheiro para comer, para sobreviver, para suprir as suas necessidades básicas, é muito triste, portanto isto tem que ser uma prioridade máxima. O sempre existir, eu acho interessante nós compararmos, porque Angola efetivamente teve vários momentos da sua vida, nós tivemos um momento de guerra, eu vivi na guerra, eu cresci na guerra, e sim, durante a guerra o período foi muito difícil, passámos fome, não tínhamos luz, não tínhamos água, a guerra em Angola foi muito dura, os ataques quando havia da África do Sul, e que eles abatiam os postos todos da eletricidade, tínhamos 40 postos de transmissão eléctrica, que eram abatidos aos 70 postos, as cidades ficavam meses e meses sem luz, era muito difícil trabalhar, enfim, sim, foram momentos difíceis. Quando a guerra terminou, a Angola economia começou a crescer, e as coisas começaram a melhorar, começou a haver mais oportunidades, mais emprego, mais dinheiro, mais comida, mais escola, mais saúde, que havia ainda problemas a se ver, claro que havia, a guerra acabou em 2002, e o percurso é longo, nós fomos a pensar, efetivamente, temos que voltar a reconstruir todo um país, mas as coisas efetivamente estavam a ser reconstruídas e a melhorar, as famílias já conseguiam viver do seu salário, e os preços eram muito mais baixos do que os preços são hoje.
Eu acho que nós estamos em 2025, como eu digo, há que viver até 2026, e depois até que 2027. Eu aprendi que nós temos que viver um dia de cada vez, temos que ter muito grado, muita gratidão, por todos os dias que nós acordamos, e temos que viver num dia de cada vez, e ver o que a vida nos oferece, e tirar as melhores oportunidades possíveis, e, sobretudo, contribuir. Eu vou sempre contribuir, como eu disse desde o princípio, eu vou sempre contribuir para a Angola de uma maneira positiva, vou sempre apostar numa transformação positiva para o meu país, é um país que eu amo, é a minha terra, é o meu país, é preciso perceber que eu já não estou em Angola há 8 anos, portanto há 8 anos que eu não vou a Angola, com certeza que vou encontrar uma Angola muito mudada, mas não deixa de ser a Angola do meu coração.
Obrigada, Isabel dos Santos, pela disponibilidade e pela entrevista
