Maria de Assunção, que falava na abertura do 1.º Fórum Internacional de Reconversão da Economia Informal (FIREI), que decorre em Luanda, afirmou que a transição da economia informal para a formal “não pode negligenciar” fatores que concorrem para a expansão do fenómeno.
A reitora da Universidade, cujo auditório acolhe até quarta-feira o FIREI, destacou os “altos níveis” de falta de emprego capaz de absorver a grande maioria da população ativa de Angola e a “excessiva burocracia” das instituições com vocação de formalizar atividades comerciais como fatores a se ter em conta.
Sinalizou, na sua intervenção, os níveis galopantes de iliteracia económica das populações de Angola, os níveis de analfabetismo e a pobreza generalizada como outros fatores que não podem ser negligenciados na abordagem da formalização das atividades económicas.
“Reconversão da Economia Informal – O Vetor para o Crescimento Económico e a Sustentabilidade Fiscal” é o lema do FIREI, que aborda com especialistas angolanos e estrangeiros as implicações da 1.ª fase de implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
No entender da reitora da UCAN, a temática da ‘formalização’ da economia informal em Angola é “sensível e necessária”, porquanto, observou, visa ”resolver o problema da sustentabilidade fiscal, permitindo que as atividades económicas rentáveis contribuam para os impostos”.
“Penso que todo o esforço de transição da economia informal para a formal deve procurar acautelar com maior prudência possível toda e qualquer tensão subjacente entre os interesses do Estado e os interesses das populações”, defendeu ainda.
O FIREI é promovido pelo Ministério da Economia e Planeamento de Angola, órgão que coordena, desde 2021, a implementação do PREI, que já formalizou mais de 250.000 agentes económicos pelo país.
