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Sexta, 27 Janeiro 2023 13:05

Ministério das Finanças condiciona melhorias salariais ao crescimento do PIB

A ministra das Finanças defendeu que o sector produtivo deve ser priorizado na atribuição de recursos porque é "o cérebro que faz mexer a economia", criando emprego e espaço para enfrentar os desafios sociais.

Vera Daves de Sousa esteve na Assembleia Nacional durante a semana, onde foi explicar as opções políticas que deram forma à proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2023. Durante a sua explanação perante os deputados e equipa económica, a ministra das Finanças associou eventuais melhorias salariais, reclamadas por vários sectores (com a educação e a saúde no topo da insatisfação), ao crescimento da economia e ao aumento das receitas públicas.

Desde 2014, a economia nacional enfrentou um longo período de recessão económica, uma crise profunda agravada pela pandemia, e um fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), apesar dos cerca de 3% registados em 2022. Apesar da fraca recuperação pós-Covid e dos constrangimentos que marcam a economia angolana, Vera Daves de Sousa garantiu que "o Executivo continua preocupado em criar condições para pagar melhores salários aos funcionários públicos".

"Trata-se de um exercício contínuo, cuja solução está dependente do crescimento do PIB, enquanto garante de maior receita e forma de reduzir o fosso que ainda existe entre os vários grupos sociais. Quanto mais longe formos no aumento da despesa com o pessoal, menos longe podemos ir com as despesas de capital", defendeu a governante perante os deputados.

Vera Daves de Sousa disse também, citada pelo site oficial do Ministério das Finanças, que o Executivo tem procurado "alinhar-se às expectativas dos funcionários", apesar de nem sempre ser possível satisfazer os anseios de todos "tanto na dimensão como na velocidade que muitas das classes de funcionários públicos gostariam".

856 milhões USD para o sector produtivo

De acordo com a governante, a proposta de OGE 2023 prevê um investimento no sector produtivo na ordem dos 428 mil milhões Kz , que representa o somatório dos 118 mil milhões Kz do orçamento destinado aos departamentos ministeriais e 310 mil milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento, gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA). "O Executivo entende que as iniciativas devem vir do sector privado, tanto na agricultura como nas pescas e na indústria. Queremos colocar os recursos à disposição do sector privado. O BDA vai emprestar o dinheiro, analisar os projectos e a sua viabilidade e, por esta via, ajudar a dinamizar o sector produtivo", explicou Vera Daves de Sousa.

A ministra advogou igualmente que o sector produtivo deve receber mais recursos, uma vez que representa "o cérebro que faz mexer a economia", criando emprego e endereçando "de forma sustentável os desafios do ponto de vista social". "O somatório destes valores, os 318 mil milhões Kz, via BDA, e os 118 mil milhões Kz, via respectivos ministérios, perfaz 428 mil milhões Kz de investimento previsto no sector produtivo, o equivalente a 856 milhões USD. Ou seja, quase 1.000 milhões USD para o sector produtivo. Se conseguíssemos gerar mais receitas, faríamos ainda mais", garantiu Vera Daves.

Relativamente à transparência nos processos de pagamento da dívida pública, a Ministra das Finanças garantiu estar "tranquila" em relação a esse processo e avançou, por outro lado, que a partir de Fevereiro, o ministério vai começar a publicar a lista das empresas certificadas e que têm acordos de regulação de dívidas devidamente assinados. EXPANSÂO

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