Sexta, 19 de Abril de 2024
Follow Us

Quarta, 04 Dezembro 2019 19:16

Sonangol rescinde contrato sobre refinaria de Cabinda

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola ( Sonangol) decidiu rescindir o contrato com o consórcio United Shine, que tinha por finalidade a implementação da Refinaria de Cabinda, por incumprimento das acções acordadas.

De acordo com o comunicado a que a Angop teve acesso nesta quarta-feira, o consórcio United Shine celebrou um acordo genérico em Fevereiro de 2019 e um contrato a 04 de Junho do mesmo ano, para a implementação do referido projecto, após um longo processo de selecção de um investidor com capacidade técnica e financeira que reunisse os requisitos legais e de compliance seleccionou, em Novembro de 2018.

Esta parceria iria permitir realizar, com a celeridade requerida, o projecto por forma a reduzir as despesas do Estado, relativas à importação de combustíveis.

Todavia, em Outubro do corrente ano, a Sonangol viu-se forçada a rescindir o contrato, na sequência do incumprimento das acções acordadas e da não garantia,
de forma efectiva, incondicional e concreta do financiamento ou garantias para assegurar a implementação da Refinaria em Cabinda.

A Sonangol observou também deficiência na capitalização societária, que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios, para assegurar a realização do projecto.

O consórcio, de acordo o comunicado, não demonstrou capacidade de preparação ou de execução das actividades essenciais no período acordado (24 meses).

Não apresentação dos estudos técnicos suplementares, comercial e financeiro que suportassem a concretização do projecto no prazo estabelecido, não submissão da documentação para a aprovação do projecto de investimento privado à luz das leis angolanas, foram outras falhas detectadas.

O consórcio não dispunha também Títulos ou documentos que atestassem a titularidade da refinaria para a deslocação do exterior para Angola e posterior montagem em Cabinda dentro
do prazo, 2022, como foi acordado, e não manteve a parceria técnica que deu preferência à escolha da sua proposta.

Face ao exposto, a Sonangol realizou negociações posteriores à rescisão do referido contrato e encetou contactos junto de outros potenciais investidores tendo assinado a 30 de Outubro de 2019, com a GEMCORP CAPITAL LLP, um Memorando de Entendimento, para o financiamento e implementação do projecto, garantindo a realização dentro dos
prazos faseados, 30 + 30, com financiamento assegurado em respeito aos compromissos com o Estado e a sociedade

A Sonangol, mandatada pelo executivo angolano, coordena a estratégia para a execução do projecto do qual detém um interesse participativo na ordem dos 10% do
capital da sociedade.

Rate this item
(1 Vote)