Sábado, 13 de Julho de 2024
Follow Us

Quinta, 18 Mai 2023 19:40

UNITA saúda desbloqueamento do projeto de lei de direito à manifestação para discussão

O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, considerou hoje positivo o MPLA, partido no poder, “ter desbloqueado a discussão” do projeto de lei da Liberdade de Reunião e Manifestação.

O líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiaka, disse que o projeto havia sido submetido à Assembleia Nacional na legislatura passada, mas não chegou a ser agendado.

“Consideramos ser positivo o facto de o MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola] ter desbloqueado a discussão desse projeto de lei, afinal de contas, no mandato passado houve um bloqueio, o projeto foi remetido, mas nem sequer chegou a ser agendada a sua discussão na generalidade”, afirmou.

Outra iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, prosseguiu Liberty Chiaka, tem a ver com o projeto de lei sobre o Exercício do Direito de Oposição Democrática, que será remetida na próxima semana, depois de atualizado.

Liberty Chiaka disse que este projeto já tinha sido submetido no mandato passado, no princípio do ano passado, mas não foi agendado, porque “existiam várias incompreensões do partido que está no poder”.

“Vamos voltar agora à carga e poderá ser também uma das matérias que queremos discutir com os nossos colegas do MPLA”, frisou.

No quadro da despartidarização das instituições do Estado, Liberty Chiaka avançou que será também submetido um projeto de lei sobre as Incompatibilidades no Exercício de Cargos Públicos.

“Como o país vive uma crise de partidarização da administração pública, o país vive uma situação de incompatibilidades claras, evidentes, queremos acreditar que vai ser positivo este projeto, apesar de ser de iniciativa do grupo parlamentar da UNITA seja abraçado também pelo grupo parlamentar do MPLA e outras forças políticas com representação parlamentar, consideramos que vai ser uma contribuição positiva para a democratização do nosso Estado”, referiu.

O líder do grupo parlamentar da UNITA salientou que três grandes eixos vão orientar a agenda de diálogo com o grupo parlamentar do MPLA, nomeadamente a democracia, a boa governação e o desenvolvimento do país.

Segundo Liberty Chiaka, o grupo parlamentar da UNITA formalizou a sua disposição e disponibilidade para dialogar com o MPLA, tendo sido identificadas 10 grandes questões, que vão dar a conhecer posteriormente.

Rate this item
(0 votes)