Quarta, 13 de Novembro de 2024
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A UNITA insistiu hoje que a concretização de autarquias em Angola depende da vontade do Presidente da República, que é também líder do MPLA, partido que tem a maioria parlamentar e pode garantir a aprovação do pacote legislativo autárquico.

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As propostas de Lei sobre a institucionalização das Autarquias Locais, de iniciativas do Executivo e do Grupo Parlamentar da UNITA, estão a ser discutidas, nesta terça-feira, em Luanda, pelas organizações da sociedade civil.

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O MPLA entende que, no quadro do diálogo parlamentar, um dos temas que deve merecer a atenção dos deputados é o "Plano de tarefas essenciais para a preparação e realização das Eleições Gerais e Autárquicas".

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O Grupo Parlamentar do MPLA vai apresentar à Assembleia Nacional (AN) o seu projecto de organização político-administrativa da província de Luanda e aguarda dos deputados um espírito democrático e pluralismo de opinião sobre a temática.

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Políticos, sociedade civil e juristas defendem que o desgaste da imagem do MPLA, sobretudo na capital, principal praça eleitoral do País, obrigou o partido no poder a procurar na divisão geográfica da província de Luanda uma solução para continuar a reinar.

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