Atuação de juízes angolanos coloca em risco dignidade dos detidos - bastonário
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou hoje “inaceitável” que juízes de família e do trabalho atuem como juízes de garantia, referindo que a situação coloca em risco a dignidade dos detidos.
Direitos humanos em Angola “distantes” do desejável – Ordem dos Advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola salientou que os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”.
Ordem dos advogados pede responsabilização dos polícias que detiveram grevistas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) ordenou hoje, em Luanda, a instauração de um inquérito para a responsabilização disciplinar dos agentes e oficiais envolvidos na detenção dos sindicalistas enquanto participavam da greve geral em curso no país.
Angola é um Estado de direito "embrionário" - bastonário dos advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje que o país é um Estado de direito "embrionário" e pediu um poder judicial mais independente, assente na autonomia financeira.
OAA alerta para "inconstitucionalidade por omissão legislativa” do pacote autárquico em Angola
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,