O jurista João Manuel Francisco “João Pinto” foi eleito, nesta quinta-feira, novo Provedor de Justiça, em substituição de Florbela Araújo, que cumpriu o mandato de cinco anos, no período de 2021 a 2026.

O procurador-geral da República de Angola afirmou esta terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou terça-feira, na abertura do Ano Judicial 2026, que a consolidação da democracia e o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições dependem da integridade, honra, rigor e transparência daqueles que exercem a elevada responsabilidade de administrar a justiça.

O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje "alarmantes" os números dos crimes sexuais contra crianças no país e defendeu a criação de mecanismos mais eficientes para combater este fenómeno, incluindo a reavaliação da moldura penal.

O sistema judicial angolano enfrenta críticas severas da oposição e da sociedade civil, sendo acusado de falta de independência e de servir aos interesses do partido no poder (MPLA) em vez da justiça.