O Tribunal Constitucional angolano declarou inconstitucionais as normas constantes do decreto presidencial que estabelece o regime de comparticipação dos valores recuperados aos órgãos de administração da justiça, por "não preencher as garantias de independência e imparcialidade".

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Anpg) lançou hoje o concurso para a licitação de 12 blocos petrolíferos, para a exploração das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, anunciou a concessionária nacional.

A Liga dos Combatentes identificou mais de 1.500 militares que morreram em Angola em quase 200 espaços cemiteriais e ofereceu-se para reabilitar dois cemitérios em Luanda para honrar a memória dos militares que combateram pelas Forças Armadas Portuguesas.

A produção de petróleo em Angola tem caído 10 a 15% nos últimos anos, tendência que o Governo quer contrariar com exploração de novos poços e licitação de novos blocos, disse hoje o presidente da concessionária petrolífera angolana, Paulino Jerónimo.