Jornalista Luis Carlos
Licenciado em Jornalismo e Ciências Sociais é Administrador do site Angola 24 Horas
Ministério Público terá anuído o processo de impugnação do congresso que elegeu o presidente do maior partido da oposição angolana junto do Tribunal Constitucional. Sociedade civil alerta para "consequências drásticas".
Para quem, mais do que ler, estudou o comunicado do Bureau Político do MPLA de 7 de Agosto (escrito nervosamente), ficou evidente que no mesmo o MPLA autodenunciou-se como estando a par dos desenvolvimentos do processo que corre trâmites no Tribunal Constitucional (TC), da autoria de um grupo de obscuros militantes da UNITA que, na fundamentação da acção, basicamente argumentam que Adalberto Costa Júnior (ACJ) deve deixar de ser Presidente da UNITA por alegadamente terem sido violados os Estatutos da UNITA, na medida em que o então candidato não terá renunciado à nacionalidade portuguesa dentro dos prazos estabelecidos.
Em todo Sistema (Estado) Democrático e de Direito “os Tribunais são órgãos de soberania, paralelamente aos demais órgãos de soberania mormente o Poder Executivo e Legislativo, pois, em Angola não é excepção, o que resulta do art. 105.º da Constituição da República Angolana (CRA)”.
Antes de abordar a presente temática, quero endereçar os meus profundos agradecimentos à a todos caríssimos leitores pelo carinho recebido e em particular aqueles que as vezes interpelam-me perguntando o porquê do meu silêncio.