Juíza do Constitucional considera que afastamento de Higino Carneiro pode violar direitos políticos
Margaret Nanga votou contra a decisão que rejeitou a providência cautelar apresentada pelo candidato à liderança do MPLA e defende que a sua candidatura deveria ter sido provisoriamente mantida.
TC rejeita providência de Higino Carneiro e mantém candidatura fora da corrida ao MPLA
O Tribunal Constitucional de Angola negou a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro para suspender a rejeição da sua candidatura à liderança do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), segundo o acórdão conhecido hoje.
Tribunal Constitucional inscreve dois novos partidos políticos em Angola
O Tribunal Constitucional inscreveu dois novos partidos políticos no registo oficial das formações políticas legalmente constituídas em Angola, numa decisão que surge num período de crescente movimentação e reorganização do espaço político nacional, a menos de um ano das eleições gerais previstas para 2027.
Providência de Higino Carneiro pode travar Congresso do MPLA, alerta constitucionalista
O Tribunal Constitucional (TC) ainda não se pronunciou sobre a providência cautelar interposta por Higino Carneiro após chumbo da sua candidatura pela subcomissão de candidaturas do Congresso do MPLA, abrindo uma frente de "combate" legal que pode vir a condicionar o conclave, alerta o constitucionalista Albano Pedro.
Caso Higino Carneiro coloca Tribunal Constitucional sob o olhar atento de juristas e da sociedade
Holofotes estão de olhos no TC no caso Higino Carneiro. Pré-candidato recorreu à mais alta instância do Poder Judiciário do País para impugnar decisão da subcomissão de candidaturas que anulou a sua corrida à liderança do MPLA.