O MPLA sublinhou ontem a importância das leis de amnistia para a realidade histórica angolana, várias vezes decisivas na edificação e consolidação da paz e reconciliação nacional.
A amnistia aprovada na quarta-feira pela Assembleia Nacional angolana vai aplicar-se também aos 17 ativistas angolanos condenados, em março, a cadeia por rebelião, mas a lei prevê que em caso de reincidência a pena seja cumprida.
Amnistia em Angola é “expediente” para “aliviar a pressão” sobre PR – Rafael Marques
O ativista e jornalista angolano Rafael Marques disse hoje que a amnistia para crimes com penas até 12 anos, aprovada pela Assembleia Nacional, é um "expediente político" para "aliviar a pressão" sobre o Presidente José Eduardo dos Santos.
Isabel dos Santos "representa a mudança em África", e pode seguir a cartilha de Hillary Clinton
Quase dois meses depois da nomeação de Isabel dos Santos para presidente do conselho de administração da Sonangol, a decisão do Presidente José Eduardo dos Santos continuar a dar que falar...e que escrever. Desta vez tem a palavra Kurt Davis Jr, norte-americano especialista em banca de investimentos, investidor e consultor financeiro.
Luaty Beirão critica amnistia: "sou inocente, quero que isto vá até ao fim"
Ativista angolano teme que amnistia decidida pelo parlamento angolano o impeça de provar inocência e de levar o Estado a tribunal. Mas se isso for possível, garante que avança mesmo.
As condenações criminais dos ativistas têm de ser anuladas além da lei de amnistia
Written by Angola 24 HorasA Amnistia Internacional avalia que a lei de amnistia que foi aprovada esta quarta-feira, 20 de julho, pelo Parlamento de Angola deve contemplar a anulação das condenações com que foram visados os ativistas do conhecido caso dos 15+2, considerados prisioneiros de consciência pela organização de direitos humanos.
Governo quer amnistiar dirigentes que levaram o país ao caos econômico-financeiro - CASA-CE
Written by Angola 24 HorasDeclaração de voto do grupo parlamentar da CASA-CE sobre a proposta de lei da amnistia, pronunciada pelo deputado Leonel Gomes.
Excia Sr. Presidente da Assembleia Nacional, o Grupo Parlamentar da CASA-CE enveredou pela opção de abstenção de voto, quanto à matéria em apreço, porque:
Declaração de voto da lei de amnistia
O Grupo Parlamentar da UNITA votou abstenção à Lei da Amnistia por entender que não devia obstaculizar o perdão dos cidadãos que têm os seus processos ainda em fase de instrução, portanto processos com presos preventivos também, para além daqueles que efectivamente já estão condenados.
“Dos Santos já não faz nada de positivo para Angola”
Entrevista com Sedrick de Carvalho. Desde a Independência, proclamada 11 de Novembro de 1975, que o regime que lidera a República de Angola desde então usa o pretexto de “tentativa de golpe de Estado” sempre que pretende livrar-se física ou politicamente de um opositor, seja este do interior ou exterior ao partido MPLA.
Transferências de salários de trabalhadores portugueses pode começar a partir de agosto
Written by Angola 24 HorasO secretário de Estado da Internacionalização de Portugal, Jorge Costa Oliveira, mostrou-se hoje convicto que os vários meses de atraso nas transferências de salários dos trabalhadores expatriados em Angola poderão começar a ser resolvidos a partir de agosto.