A Assembleia Nacional aprovou hoje, quarta-feira , com 188 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção a Lei da Transferência de Atribuições e Competências do Estado para as Autarquias Locais.
O Governo angolano rescindiu o contrato com o projeto diamantífero do Maua por “incumprimento das obrigações legais” dos titulares dos direitos mineiros, segundo um decreto presidencial a que a Lusa teve acesso.
As Nações Unidas recomendam ao Governo angolano que reforce a proteção social e adote medidas que permitam a continuidade da atividade económica das micro e pequenas empresas e do setor informal, no âmbito da resposta à pandemia de covid-19.
O Governo autorizou, nesta terça-feira, a cobrança de propinas nas instituições do ensino privado e público-privado enquanto vigorar o regime de Estado de Emergência no país, em curso desde 27 de Março último.
O preço do barril de petróleo para entrega em junho terminou hoje no mercado de futuros de Londres em baixa de 25,45%, para os 19,07 dólares, arrastado pelo excesso de oferta e o descalabro do barril norte-americano (WTI).
A ministra das Finanças, Vera Daves, orientou esta terça-feira a suspensão da execução dos contratos, no âmbito do Programa de Investimento Público (PIP), cuja fonte de financiamento "não se encontre assegurada".
O presidente da Associação de Hotéis, Restaurantes, Similares e Catering de Angola (Ahoresia), que classificou hoje como “degradante” a situação no setor, vai propor ao Governo um apoio de cerca de dois terços dos salários dos trabalhadores.
O padre católico Félix Roberto Cubola negou hoje que na sua carta aberta contenha "calúnias e injúrias" contra a polícia na província angolana de Cabinda, garantindo a disposição em "reafirmar o que escreveu" perante a Procuradoria-Geral da República (PGR).
As autoridades policiais da província de Cabinda, norte de Angola, instauraram uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o padre católico Félix Roberto Cubola, por supostas "injúrias, calúnias e sensacionalismo" visando as forças da ordem na província.
Carta aberta ao Senhor Presidente da República de Angola