Director da Fiscalização em Viana intimado pelo SIC por destruir casas no Zango
O actual director Municipal da Fiscalização de Viana, Paulo Vaz Contreiras Simões foi intimado pelo Serviço de Investigação Criminal de Luanda a responder no processo 4706/2020 – OP em que se investiga o crime de natureza patrimonial sob regime de segredo de justiça.
Lei da Proteção Civil viabilizada com salvaguarda de direitos dos cidadãos
O parlamento angolano aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, depois de ser incluída uma “alteração substancial” relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Covid-19: Angola regista mais dois casos positivos e um recuperado
Angola registou, nas últimas 24 horas, mais um caso recuperado ( médica cubana) e dois casos positivos, um cidadão da Guiné Conacry e uma angolana, informou hoje, quinta-feira, o secretário de Estado para Saúde Pública, Franco Mufinda.
Denúncia na Interpol em caso ligado a arresto a Isabel dos Santos
Carta de advogados britânicos denuncia serviços remunerados de oficiais angolanos daquela polícia ao setor privado.
Covid-19: Vendedoras ambulantes vão receber 'kits' de higiene
Um total de 25 mil mulheres angolanas “zungueiras” (vendedoras ambulantes) e em situação de vulnerabilidade vão beneficiar de ‘kits’ de higiene, no quadro do combate à covid-19, doados pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).
Lei que contempla estado de calamidade pode ser inconstitucional - jurista
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.
Parlamento aprova descontos de polícias e militares para o IRT e oposição contesta
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.
Remessas dos portugueses em Angola subiram 10,13% até março para 45,34 milhões
As remessas dos portugueses em Angola aumentaram 10,13% no primeiro trimestre, para 45,34 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos angolanos em Portugal caíram 12,45%, para 2,32 milhões de euros.
Parlamento angolano aprova por unanimidade lei que torna ensino gratuito
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis, documento que contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância.
Futuro centro de quarentena de Calumbo estão degradadas no meio de capim
O empreendimento que vai ser adquirido pelo Estado angolano para servir de futuro centro de pandemias, um negócio polémico de 25 milhões de dólares, é composto por um conjunto de casas degradadas que estão rodeadas de capim.