A proposta de um “pacto de estabilidade” em Angola, avançada pela UNITA, reacendeu o debate político sobre os caminhos para garantir a paz institucional no período pós-eleitoral. No entanto, vozes experientes do sistema eleitoral angolano alertam para fragilidades estruturais na iniciativa.

O Tribunal da Comarca de Luanda anunciou, na noite desta quarta-feira, a decisão final de um dos mais mediáticos escândalos financeiros do país, aplicando à maioria dos arguidos penas de prisão efectiva entre três e nove anos e seis meses.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei das 'startups', que dá ao país base legal própria para reconhecer essa atividade, estruturar incentivos e organizar o ecossistema de governação tecnológica.

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a Proposta de Lei do Código do Imposto sobre os Rendimentos das Pessoas Singulares, que vai integrar três impostos e reduzir a burocracia atual.