A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) angolano para 2023 vai a discussão e votação na generalidade na Assembleia Nacional (parlamento) no dia 13 de janeiro, próxima sexta-feira, anunciou fonte parlamentar.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje a proposta de lei da amnistia, com abstenção do grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que considerou que a lei "vai ser seletiva”.

A Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei da Amnistia, diploma legal cujo objetivo “não é contornar as regras do combate à corrupção”, informou o ministro da Justiça e Direitos Humanos.

A Assembleia Nacional votou hoje contra a alteração da ordem do dia pedida pelo grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, que pretendia apresentar um voto de protesto contra agressões à mulher de um jornalista.

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje a suspensão de mandato de 25 deputados do grupo parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) por incompatibilidade de funções, na primeira reunião da nova legislatura.