Advogados angolanos preparam ação contra o Estado devido a suspensão de debate
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai avançar com uma participação criminal e uma ação de responsabilidade civil contra o Estado para “reparação dos danos” causados pelos juízes que suspenderam um debate sobre o pacote legislativo eleitoral.
Ordem dos Advogados defende reforço do direito da presunção de Inocência
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (O.A.A), Luís Domingos, defendeu, esta terça-feira, em Luanda, o reforço do direito da presunção de inocência dos arguidos no decorrer de um processo penal, para salvaguardar a sua imagem.
Ex-líderes da Ordem dos Advogados de Angola consideram ilegal atos que travem diálogo nacional
Os antigos bastonários da Ordem de Advogados de Angola (OAA) consideraram que qualquer ato para impedir o diálogo nacional sobre o pacote legislativo eleitoral promovido por esta instituição é inconstitucional e ilegal.
Tribunal da Relação de Luanda trava iniciativa da Ordem dos Advogados sobre pacote eleitoral
O tribunal da Relação de Luanda ordenou a suspensão de um debate sobre o pacote legislativo eleitoral promovido pela Ordem dos Advogados de Angola (OAA), dando razão a um grupo de advogados que interpôs uma providência cautelar contra o evento.
Remoção de juízes provoca reação da Ordem dos Advogados Angolanos
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse à Voz da América que a instituição enviou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) um pedido de informação sobre as razões que estiveram na base da remoção dos seus cargos e mudança de especialidade de um grupo de juízes, sem comunicação prévia.