Domingo, 23 de Junho de 2024
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Sindicalistas angolanos consideram equilibrado o projeto de Lei Geral do Trabalho, que vai à aprovação final na quinta-feira na Assembleia Nacional, enquanto o patronato pensa que as significativas mudanças no documento são “um ganho para a classe trabalhadora”.

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A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de lei de alteração à Lei Geral do Trabalho em vigor, de 2015, que traz pelo menos oito novidades, nomeadamente a reintrodução do contrato de trabalho por tempo indeterminado.

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A proposta de Lei Geral do Trabalho vai ser discutida e votada, na generalidade, em 23 de fevereiro, na Assembleia Nacional de Angola, anunciou o primeiro secretário da mesa, Manuel Lopes Dembo, após a conferência de líderes.

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