Terça, 04 de Outubro de 2022
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O parlamento angolano vai debater as estratégias de formação de recursos humanos no setor da saúde e a greve dos médicos angolanos durante a sua quinta reunião plenária ordinária agendada para 18 de maio, foi hoje anunciado.

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O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de lei que altera o Código do Processo Penal (CPP) angolano, alterações centradas em 16 artigos do diploma, visando a “melhoria das normas do combate à corrupção e impunidade”.

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O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade, na votação final global, a proposta de lei sobre direito de petição, uma iniciativa do grupo parlamentar da UNITA, principal partido da oposição.

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O Deputado à Assembleia Nacional, Sampaio Mucanda, convidou o Governador do Archer Mangueira para visitar casas ocupadas e não habitadas pelos altos dirigentes do MPLA e do governo a nível local e central, na centralidade do 5 de Abril e da Praia Amélia que são vandalizadas, transformadas em prostíbulos e esconderijos de bandidos.

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A Assembleia Nacional aprovou hoje por unanimidade, na generalidade, os diplomas sobre o Direito de Petição e Ação Popular, igualmente apenas com votos a favor, garantido acesso dos cidadãos ao sistema legislativo.

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