Deputados aprovam aumento de 25% no orçamento da Assembleia Nacional para 2024
A Assembleia Nacional aprovou o seu projeto de orçamento para 2024, no valor de 62,6 mil milhões de kwanzas (sete milhões de euros), um aumento de 25% comparativamente a 2023, segundo uma resolução do parlamento.
Parlamento angolano autoriza PR a legislar sobre o Regime da Actividade Transitária
O parlamento angolano deu, esta sexta-feira, parecer favorável ao Projecto de Lei que autoriza o Presidente da República a legislar sobre o Regime Jurídico da Actividade Transitária.
Parlamento aprova estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-PR
O Parlamento angolano aprovou, esta segunda-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.
Falta de propostas da oposição "faz todo o sentido"
Os partidos da oposição em Angola têm produzido poucas propostas legislativas. Segundo o jurista Albano Pedro, a UNITA está centrada no objetivo de destituir João Lourenço e por isso não lhe é "útil" propor projetos.
Parlamento angolano aprova relatório parecer do Estatuto dos ex-Presidentes e Vice-PR
As comissões especializadas da Assembleia Nacional (AN) aprovaram esta sexta-feira, sem voto contra, o relatório parecer conjunto da Proposta de Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes e Vice-Presidentes da República.