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Quinta, 30 Junho 2016 05:14

Nito Alves é o único dos 17 activistas que vai permanecer detido

O ativista Nito Alves, um dos 17 condenados e o mais novo do grupo, vai permanecer na cadeia até agosto por estar a cumprir uma outra pena, não abrangida pelo 'habeas corpus', por ofensas ao tribunal durante o julgamento.

O advogado, que falava à imprensa junto ao Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, local onde 11 dos 12 ativistas em reclusão foram postos em liberdade, condenou o modo como foi tratado o processo em tribunal de primeira instância.

Para o advogado, não deveria ter sido alterada a medida de coação em que se encontravam os réus, antes da aplicação da decisão do tribunal em primeira instância.

Aquando da condenação, no dia 28 de março, pela 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica, a penas de prisão entre os 02 anos e 03 meses e os 08 anos e meio, duas jovens estavam em liberdade, outros dois estavam na cadeia e os restantes em prisão domiciliária.

"Nós interpusemos recurso logo na sala, com efeito suspensivo, mas por razões que só o tribunal de primeira instância pode explicar, alterou arbitrariamente contra a lei e foi a razão que nos levou a interpor o 'habeas corpus' que ele também reteve por malícia, e só agora, e bem, o Tribunal Supremo resolveu alterar essa medida de coação", disse.

O advogado manifestou-se positivo quanto ao recurso interposto, em fase de julgamento quer no Tribunal Supremo, como recuso extraordinário, que está interposto no Tribunal Constitucional, que acredita "vai também alterar esta medida errada que o tribunal de primeira instância tomou".

"Esta é a nossa convicção, salvo opinião diferente", frisou, reiterando que o sentimento da defesa é de "satisfação e alegria".

"Porque nós trabalhamos para isso, modéstia à parte, a sociedade, a opinião pública nacional e internacional terá que reconhecer que isso é trabalho da defesa, fomos nós que trabalhamos, porque se nós não tivéssemos feito nada, este momento não se viveria, isso também tem que se reconhecer, modéstia à parte", realçou.

Sobre o ativista Nito Alves, a defesa disse que vai-se manter na prisão até 08 de agosto, dia em que completará seis meses de prisão efetiva aplicada em outro processo, por desrespeito ao tribunal.

"O Nito Alves não saiu, porque foi-lhe aplicada uma outra pena em função de, no entendimento do tribunal, ter faltado respeito ao tribunal, aquando da audição do pai numa das sessões, o tribunal entendeu assim, que tinha que julgá-lo sumariamente e aplicar-lhe uma pena de seis meses de prisão efetiva que só termina no dia 08 de agosto", explicou.

© Lusa

 

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