Isaías Samakuva, presidente do maior partido da oposição angolana, que fez hoje uma réplica ao discurso sobre o estado da nação, proferido na quinta-feira na Assembleia Nacional, na abertura do novo ano legislativo, pelo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, referia-se ao caso dos 15 jovens ativistas detidos em Luanda desde junho.
Manuel Vicente, que leu a mensagem do Presidente angolano, ausente por uma indisposição momentânea, caracterizou como estável a situação política do país, sublinhando também que, "na generalidade, tem havido o cumprimento dos preceitos constitucionais da Lei pelas instituições, pela sociedade e pelos cidadãos".
"Como podemos falar de estabilidade política, quando na verdade o país tem presos políticos e o Governo agride, prende e mata as pessoas, apenas por pensarem diferente? Como podemos falar de estabilidade política quando o Governo leva a cabo permanentemente agressões politicamente motivadas contra o seu próprio povo", questionou Isaías Samakuva.
O dirigente da UNITA acusou "o sistema" de revelar-se "impotente para assegurar a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos e reprimir as violações da legalidade democrática".
"Ou seja, o sistema não consegue pôr na cadeia aqueles que desviam os recursos públicos para enriquecimento ilícito, vivem do peculato e dirigem os esquemas de corrupção. Não consegue! No seu lugar, estão na cadeia jovens corajosos que denunciam as falhas do sistema e o confrontam no exercício do direito à liberdade de expressão, de reunião, ou de manifestação, nos termos da Constituição e da lei", referiu o político.
Em causa está uma operação policial desencadeada a 20 de junho de 2015, quando 13 jovens ativistas angolanos foram detidos em Luanda, em flagrante delito, durante uma reunião de um curso de formação de ativistas, para, segundo a acusação, promover posteriormente a destituição do atual regime.
Outros dois jovens foram detidos dias depois e permanecem também em prisão preventiva.
Estão agora todos acusados - entre outros crimes menores - da coautoria material de um crime de atos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o Presidente de Angola, no âmbito desse curso de formação que decorria desde maio.
Lusa
