O Governo angolano deu início a um levantamento nacional destinado a traçar um diagnóstico rigoroso do estado das infra-estruturas do país. O objectivo da iniciativa é apurar, com exactidão, o número de prédios obsoletos, obras paralisadas, vias interditas, estaleiros inactivos e terrenos sem uso oficial espalhados pelo território nacional.
Os trabalhos no terreno arrancaram no município do Sequele, na província de Ícolo e Bengo, sob a alçada de uma comissão multissectorial criada especificamente para esta empreitada. Além de elaborar o diagnóstico global da situação, este grupo de trabalho ficará também responsável por definir as normas e os procedimentos técnicos a aplicar na resolução do passivo infra-estrutural que for identificado ao longo da acção de fiscalização.
Segundo o Governador de Ícolo e Bengo, Auzílio Jacob, os trabalhos estão a ser coordenados pelo Ministro de Estado e da Coordenação Económica, cabendo a todo o Executivo a responsabilidade de dar resposta a este problema. "É preocupação do Poder Executivo ir ao encontro de infra-estruturas que estão vedadas com tapumes e das quais não se sabe a natureza das obras. Obras que levam tempo sem conta e que depois até perturbam a estabilidade social", afirmou o governante.
Auzílio Jacob precisou ainda que a escolha do território sob sua jurisdição para o arranque desta fiscalização resultou de uma orientação directa da comissão criada para o efeito. "Essa comissão orientou que devêssemos andar pela província de Ícolo e Bengo", explicou.
A iniciativa surge num contexto em que obras paralisadas e terrenos ocupados sem fim definido têm sido apontados, por diversas vezes, como factores de descontentamento social nas comunidades, pela falta de informação sobre a natureza dos projectos e pela ausência de prazos para a sua conclusão. Com este levantamento, o Executivo pretende dispor de uma base de dados fiável que permita definir prioridades de intervenção e mecanismos de responsabilização para os casos de incumprimento.
Prevê-se que a comissão multissectorial estenda progressivamente a sua acção de fiscalização às restantes províncias do país, à medida que for avançando o mapeamento do passivo infra-estrutural nacional.
