De acordo com o Vice-presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Vigílio Tyova, quando apresentaca a declaração política trimestral durante a sétima sessão plenária do parlamento, trata-se de um documento amplamente negociado, à data, entre as forças políticas representadas no parlamento.
Apesar de parte dos seus elementos estarem ultrapassados, disse que os deputados têm de convir que os temas de natureza autárquica continuam actuais, quer no plano político, quer no plano técnico, quer no plano da gestão do território.
Afirmou que a Assembleia Nacional tem em agenda dois grandes assuntos de interesse nacional: a nova divisão político-administrativa e a institucionalização das Autarquias Locais.
No seu entender, a discussão de um assunto não anula a análise do outro, como pretendem fazer crer os adversários políticos, pois são duas matérias importantes, necessárias e complementares.
“Infelizmente, esses temas causam mal-estar nas fileiras do chamado "maior partido da oposição", pelo que recorre, de forma desonesta e sistemática, ao princípio do "vale tudo" no jogo político e democrático, introduzindo o espantalho da desconfiança no debate público, fazendo recurso à calúnia, à difamação e à mentira compulsiva para desacreditar as bem fundadas iniciativas do MPLA e do Executivo angolano”, referiu.
Vincou que o Grupo Parlamentar do MPLA entende que na política não vale tudo. “Exige ética, discernimento e visão”.
De acordo com o deputado, Angola tem realidades geográficas e demográficas que recomendam a adopção de medidas legislativas sobre o território.
Por isso, Vigilio Tyova, desafiou os angolanos a dar passos concretos rumo à ampliação da democracia.
Frisou que, contrariamente ao que alguns pensam, instituir as autarquias locais não é tanto uma questão de cumprir a Constituição ou de executar leis, pois é essencialmente, uma questão de aprofundamento da democracia.
“Ousamos dizer que as autarquias locais são algo importantes demais para as deixar apenas nas mãos de políticos. Precisamos, por isso, de fazer um diálogo aberto, profundo e inclusivo sobre as autarquias locais, como elemento de participação democrática, asseverou.
Para o deputado, as divergências, lutas antagónicas e disputas de ideias entre o Partido/Governo, a oposição e os que se consideram do "contra", são igualmente importantes e necessários, mas não devem constituir a essência da política.
Na sua visão, a acrescente crispação entre actores políticos, a tentativa de banalização das instituições públicas e as manifestações veladas de ódio entre adversários políticos são alguns exemplos de indícios de que a "nossa nascente democracia corre o risco de ser capturada pela desordem e pela demagogia".
"A História e a memória colectiva não perdoarão às actuais gerações de políticos que não se revelem à altura dos desafios da consolidação da paz, da preservação da reconciliação nacional e do aprofundamento do Estado Democrático de Direito", alertou.
