“Se a isso juntarmos à excessiva partidarização desses órgãos judiciais, haverá razões de sobra para que os cidadãos não depositem confiança nessas instituições, porque desacreditadas”, observou.
Dessa nomeação, realça, pode-se também inferir que o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, um órgão presidido pelo próprio HPG, está esvaziado de poderes. Na sua qualidade de órgão colegial deveria saber impor a “vontade” das urnas.
Também, frisou que a ineficácia desse órgão ficou, uma vez mais, patente no seu silêncio “ensurdecedor” em relação à candidatura de HPG, pelo que não terá tugido nem mugido.
“Diz o estatuto dos procuradores que a idade limite para o provimento do cargo de PGR é de 65 anos, podendo excepcionalmente ser alargado até aos 70 anos, por “razões ponderosas”. Não se tem conhecimento, pelo menos publicamente, de um pronunciamento do CSMMP se havia “razões ponderosas” para a recandidatura de HPG... Será que o órgão máximo da PGR recebeu “ordens superiores” para não atrapalhar ou abster-se de colocar pedras no caminho do candidato HPG?”, questionou, Ilídio Manuel.
Entretanto, afirmou que o argumento segundo o qual a recondução de HPG ficou a dever-se ao seu êxito no combate à corrupção não colhe, visto que o mesmo fracassou a partir de momento que esse combate passou a ser selectivo, punindo os enteados e deixando de fora os filhos.
De acordo com Ismael Mateus, ao terem anunciado publicamente os resultados das eleições na PGR, foi dado um enorme golpe no respeito que é devido à figura do procurador.
Na sua opinião, nomear alguém que teve um terço dos votos e teve menos votos que uma subordinada é um golpe na credibilidade do cargo.
“Claro que, nomeado, vai dirigir a PGR e será visto como o chefe mas aos olhos dos seus pares e de toda a sociedade será visto sempre como alguem que só lá está porque o PR assim o quis. Ninguém mais o queria lá e 2/3 não o consideraram merecedor e habilitado para o cargo”, disse, salientando que assim não se fazem instituições fortes nem referências para os mais jovens.
De referir que, na manhã desta quarta-feira, aconteceu no Salão Nobre do Palácio Presidencial, em Luanda, o acto de posse do Procurador Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, e da Vice-Procuradora Geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto.
Na cerimónia de posse, o Presidente da República encorajou a liderança da Procuradoria Geral da República a fazer o seu melhor numa missão assumidamente desafiante.
