Em três eleições gerais, realizadas em Angola, nomeadamente em 2008, 2012 e 2017, nunca o Tribunal Constitucional esteve envolvido em tanta polémica como em 2022, permitindo que se coloque no processo eleitoral mais como actor do que como guardião da legalidade.

O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Presidente da República, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, entre outras entidades da nomenclatura judiciária, nada mais será que “um hino à impunidade, ao enterro do Estado de direito e o espelho do regime autoritário implantado em Angola”.

Pelo menos 4.706 casos de abuso sexual contra crianças foram registados em Angola entre março de 2021 e março de 2022, com Luanda a registar o maior número, foi hoje anunciado.

A Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD) compromete-se a colaborar com as autoridades angolanas na sensibilização dos cidadãos para a participação massiva nas Eleições Gerais de Agosto deste ano.