Se a memória não me atraiçoa, o primeiro Tribunal Constitucional da história mundial foi criado na Áustria, pela Constituição de 1920 por inspiração de kelsen. Seguiu-se a Itália em 1947 e Alemenha em 1949. Muitos dos Tribunais Constitucionais criados naquela altura foram efémeros, são exemplos disso a Espanha e a Polónia.

O Presidente da República, João Lourenço, descartou, neste sábado, em Luanda, o adiamento das eleições gerais previstas para o próximo ano no país.
Sublinhou que o processo em curso para a nova divisão político-administrativa não vai condicionar o pleito eleitoral.

Adalberto da Costa Júnior denuncia a perseguição política do MPLA e do Presidente João Lourenço, que esta- riam a manipular o Tribunal Constitucional (TC) para o afastar da lide- rança do maior partido da oposição em Angola, a UNITA.

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve e apresentou, esta sexta-feira, em Luanda, três mulheres pertencentes a uma rede criminosa denominada Dom Quixote.