Tribunal Constitucional rejeita queixas da UNITA sobre Comissão Nacional Eleitoral
O Tribunal Constitucional de Angola (TC) rejeitou os dois pedidos apresentados pelo grupo parlamentar da UNITA sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), abrindo caminho à designação dos novos membros por parte da Assembleia Nacional.
João Lourenço deu posse a novas juízas do Constitucional lembrando responsabilidades
O Presidente angolano, João Lourenço, deu posse hoje a duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC), lembrando que assumem funções num tribunal que tem grandes responsabilidades no país.
Parlamento elegeu duas novas juízas para o Tribunal Constitucional
O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade a eleição das juristas Amélia Augusto Varela e Emiliana Margareth Morais Nangacovie como juízas conselheiras do Tribunal Constitucional (TC) de Angola, indicadas pelo MPLA (poder) e UNITA (oposição), respetivamente.
UNITA indica a jurista Margareth Nanga e MPLA escolhe Amelia Varela como juízas do TC
A jurista Margareth Nanga foi a escolhida da UNITA para juíza conselheira do Tribunal Constitucional, enquanto o MPLA indicou Amelia Varela, a actual secretaria de Estado do MAPTSS, ambas como substitutas de elementos recentemente jubilados.
Tribunal Constitucional angolano legaliza Partido Liberal
O Tribunal Constitucional (TC) de Angola legalizou o Partido Liberal (PL), liderado por Luís Castro, tornando-se assim no 14.º partido político legalizado, foi hoje anunciado.