Constitucionalista Leandro Ferreira louva decisão do TC e critica as conclusões do Acórdão sobre a UNITA
O Constitucionalista e docente universitário, Leandro Ferreira, disse, no último sábado, 09 de Outubro, que a decisão do Tribunal Constitucional, relativamente à anulação, sem efeito, em Acórdão, o Congresso Ordinário da UNITA é uma das melhores bem conseguidas naquela instituição em toda sua história.
Bispos angolanos alertam para “perda de confiança” na justiça por “interferência política”
Os bispos católicos angolanos consideraram hoje que a “perda de confiança” nas instituições judiciais do país, “derivada da evidente interferência política em determinadas decisões, não abona” ao estabelecimento de um Estado democrático e de direito.
Jurista William Tonet acusa João Lourenço de "golpe de Estado institucional"
O jurista angolano, William Tonet, acusou neste sábado, 09 de Outubro, o Presidente da República, João Lourenço, de ter realizado um "golpe de Estado" à justiça angolana, ao anular através do Tribunal Constitucional, o XIII Congresso da UNITA que elegeu Adalberto Costa Júnior.
Marcolino Moco honra juízes que não participaram e considera anulação do Congresso da UNITA um claro desprezo ao país
De vários quadrantes da comunicação social, pedem-me, como jurista que sou, para avaliar o conteúdo e o circunstancialismo técnico-jurídico do “acórdão” que “anulou” o último Congresso ordinário da UNITA.
Isaías Samakuva assume liderança da UNITA até novo congresso
O ex-líder da UNITA Isaías Samakuva regressa à liderança do partido opositor em Angola, após a decisão do Tribunal Constitucional angolano que anulou o congresso que elegeu o até agora presidente, Adalberto da Costa Júnior.