João Lourenço envia Lei de Revisão da Constituição para apreciação do TC
O Presidente da República, João Lourenço, enviou, esta quarta-feira, para apreciação preventiva do Tribunal Constitucional (TC), a Lei de Revisão da Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Nacional.
Juiz do Tribunal Supremo de Angola acusa presidente do órgão de perseguição
Agostinho António Santos diz que o presidente do TS Joel Leonardo o persegue por denunciar irregularidades na escolha do presidente da Comissão Nacional Eleitoral
Abel Chivukuvuku diz que TC impede desenvolvimento do país por validar fraudes eleitorais
Seria o Tribunal Constitucional o garante e defesa da legalidade, infelizmente a instituição que temos, é movida pelo regime partidário vigente; foi e tem sido o entrave do desenvolvimento do país.
Juiz angolano suspenso admite impugnar judicialmente decisão do Conselho da Magistratura
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo angolano, Agostinho António Santos, recentemente suspenso pela comissão permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), admite impugnar judicialmente a decisão e lamenta ter tido conhecimento pela televisão.
Suspenso juiz que denunciou irregularidades no concurso da CNE
Agostinho Santos foi suspenso de funções por seis meses na sequência da denúncia de irregularidades no processo de nomeação do presidente da CNE. Jurista fala em "pressão" e inconstitucionalidade na decisão.