Escrutínio sobre Tribunal Constitucional angolano favorece independência - jurista
O jurista angolano Rui Verde defendeu hoje que o Presidente deveria ter escolhido para o Tribunal Constitucional alguém fora do circuito político-partidário, mas considerou que o escrutínio público a que vai estar sujeita Laurinda Cardoso favorece a independência.
Laurinda Cardoso, membro do BP do MPLA desde 2019, é a nova presidente do TC
O Presidente da República nomeou hoje Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso para o cargo de juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC).
Demissão do presidente do Constitucional faz soar alarmes
A demissão do presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel Aragão, traz à tona receios de um "regresso à ditadura". O juiz colocou em causa a revisão constitucional proposta pelo Presidente João Lourenço.
Ministro de Estado reafirma separação de poderes entre órgãos de soberania
O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, esta sexta-feira, que o Executivo continua a defender o princípio da separação e interdependência de funções entre os poderes do Estado no país.
João Lourenço promulga Lei de Revisão Constitucional aprovada no parlamento
O Presidente angolano promulgou hoje a Lei da Revisão Constitucional, depois de aprovada no mesmo dia pela Assembleia Nacional, com votos contra e abstenção da oposição, informou hoje a presidência angolana.