Quarta, 26 de Junho de 2024
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A Associação de Juízes de Angola (AJA) considera que a relação nominal de magistrados judiciais para frequentar uma formação em Portugal, elaborada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana, "é ilegal", admitindo impugnar o ato.

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolano instaurou um processo disciplinar contra a juíza Regina Sousa por se ter dirigido ao Banco Económico para exigir o cumprimento de uma decisão sua, alegadamente sob orientação do presidente daquele órgão.

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O jurista Pedro Kaparakata observa com muitas suspensões à forma como a justiça angolana vem actuando, que para ele, a “reboque” do poder político instituído pelo actual Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

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O general angolano Bento dos Santos Kangamba acusa alguns advogados de corromperem procuradores e juizes e revelou ter abordado a prisão dele com o Presidente João Lourenço.

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O jurista angolano Inglês Pinto, defendeu em Luanda a necessidade de se criar na sociedade angolana, a cultura de se dizer não ao cumprimento de ordens superiores que violem grosseiramente a lei e põem em causa direitos fundamentais.

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