Quinta, 18 de Setembro de 2025
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Os 160 juízes de garantia entram em actividade a partir de hoje com vista a defender os direitos fundamentais dos cidadão, decidindo sobre questões como a prisão preventiva ou domiciliária.

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O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lamentou hoje a “falta de diálogo” com o topo da administração da justiça do país, que dura há três anos, para a “correção de vários fatores”, como a ética forense.

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O Juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Justiça de Portugal, Manuel José Carrilho de Simas Santos, declarou nesta segunda-feira que Angola tem sistema de justiça completamente moderno.

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Angola vai passar a ter, a partir do próximo mês, 158 juízes de garantia com vista a defender os direitos fundamentais dos cidadão, decidindo sobre questões como a prisão preventiva ou domiciliária, foi hoje anunciado.

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Será que os angolanos podem confiar nos seus tribunais? Jurista Serrote Simão Hebo admite que há uma quebra de confiança no setor e sublinha que é necessária uma "independência, de facto, dos tribunais" no país.

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