Terça, 16 de Julho de 2024
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O Tribunal Supremo angolano indeferiu uma ação popular que visava a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) por, alegadamente, falhar na obrigação de instaurar um processo disciplinar contra o presidente destas instâncias, Joel Leonardo.

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O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo — figura sobre a qual recaem graves acusações de alegadas práticas de corrupção durante os exercícios económicos de 2021, 2022 e início de 2023 —, recorreu, há dois anos, a uma ‘engenharia financeira’ que lhe permitiu subtrair da conta bancária daquela instância judicial perto de 50 milhões de kwanzas. Deste valor, 35 milhões de kwanzas foram pouco tempo depois transferidos para o exterior do país.

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A Equipa de Perícia (EP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga as acusações que pesam sobre o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, identificou pagamentos de produtos de limpeza a uma empresa prestadora de serviços a preços ‘estratosféricos’, no valor unitário de 165 mil kwanzas. Nos dias que correm, e com um montante semelhante, seria possível adquirir perto de 100 unidades de um litro cada do mesmo produto.

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O procurador-geral, Hélder Pitta Groz, confirmou na passada sexta-feira,01, à imprensa, o andamento do processo da ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, que afirmou estar quase concluído, mas recusou falar sobre o processo que envolve o juiz presidente do TS.

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O relatório das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Direcção de Investigação e Acção Penal (DNIAP) — órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR) — descobriu que o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, usou, à margem da lei, durante um ano, fundos do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para atender a despesas de manutenção da sua residência.

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